Câmara Municipal de Costa Rica - MS

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26/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica a doar móveis, considerados inservíveis, para a Fundação Hospitalar de Costa Rica e dá outras providências.
PROJETO
25/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica a doar móveis, considerados inservíveis, para a Associação de Jovens Amigos da Natureza (AJAN).
PROJETO
24/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Aprova a indicação de membros para composição dos conselhos municipais.
PROJETO
22/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica a doar 01 (uma) mesa de escritório com 06 (seis) gavetas e 01 (um) armário de aço com 05 (cinco) repartições para a Igreja Adventista do Sétimo Dia e dá outras providências.
PROJETO
23/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica a doar 01 (um) carro funcional para limpeza américa bolsa azul com acessórios para a Fundação Hospitalar de Costa Rica e dá outras providências.
PROJETO
21/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE A “COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO” – “MEDALHA JOSÉ FERREIRA DA COSTA” NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
20/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Aprova a indicação de membros para composição do Conselho de Administração do Parque Natural Municipal Salto do Sucuriú.
PROJETO
19/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de lotes de terrenos, com amparo na Lei nº 1.243, de 09 de junho de 2015.
PROJETO
18/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Vereadores a doar 01 (uma) mesa oval de madeira para a Igreja Evangélica Avivamento Bíblico.
PROJETO
17/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a doar 06 (seis) pneus para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Costa Rica-MS.
PROJETO
16/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal, Waldeli dos Santos Rosa, a afastar-se do cargo por mais de 15 dias.
PROJETO
15/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de lotes e terrenos, com amparo na Lei nº 1.243, de 09 de junho de 2015.
PROJETO
14/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de lotes e terrenos, com amparo na Lei nº 1.243, de 09 de junho de 2015.
PROJETO
10/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO Aprovado pelo Plenário e LEGISLATIVO" - "MEDALHA JOSÉ FERREIRA DA promulgado pelo COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO
9/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Altera a redação do § 2°, do art. 5°, e acrescenta os Aprovado pelo Plenário §§ 3° e 4° ao mesmo artigo, todos dispositivos da Câmara. constantes do Decreto Legislativo n ° 01, de 02 de março de 2015.
PROJETO
6/2016 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE LOTES E TERRENOS, COM AMPARO NA LEI Nº 1.243, DE 09 DE JUNHO DE 2015.
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