Câmara Municipal de Costa Rica - MS

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44/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadão Costarriquense” para as pessoas que elenca, no ano legislativo de 2019.
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43/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Regulamenta a forma e o procedimento de concessão de “Título de Cidadão Costarriquense”, outorgado pela Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica.
PROJETO
42/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Aprova a indicação de membros para composição do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD.
PROJETO
41/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de lote de terreno urbano, com amparo na Lei nº 1.243, de 09 de junho de 2015.
PROJETO
40/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Aprova a indicação de membros para composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
PROJETO
39/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Costa Rica e órgãos, referentes ao exercício financeiro de 2011.
PROJETO
38/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Concede a “Comenda do Mérito Legislativo” – “Medalha José Ferreira da Costa” na forma que especifica e dá outras providências.
PROJETO
37/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Autoriza a Mesa da Câmara de Vereadores a doar uma motocicleta marca/modelo Honda Biz 125 ES Flex, do Poder Legislativo de Costa Rica-MS para a Secretaria Municipal de Saúde.
PROJETO
36/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Autoriza a Mesa da Câmara de Vereadores a doar a cobertura em estrutura metálica da garagem do Poder Legislativo de Costa Rica-MS para a Secretaria Municipal de Assistência Social.
PROJETO
35/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Aprova a indicação de membros para composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CONDERUR – e aprova a substituição de membro do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC.
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34/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Aprova a indicação de membros para composição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE).
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33/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Aprova a indicação de membros para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes (CMDCA).
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32/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Aprova a indicação de membros para composição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).
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31/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Autoriza a Mesa da Câmara de Vereadores de Costa Rica a doar uma porta de vidro temperado para a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual José Ferreira da Costa.
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30/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Autoriza a Mesa da Câmara de Vereadores de Costa Rica a doar material de construção não utilizado pelo Poder Legislativo, para a Secretaria Municipal de Saúde.
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29/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Aprova a indicação de membros para composição do Conselho Municipal de Turismo.
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28/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal, Waldeli dos Santos Rosa, a afastar-se do cargo por mais de 15 dias.
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27/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Aprova a indicação de membros para composição do Conselho Municipal do Idoso.
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26/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica a doar móveis, considerados inservíveis, para a Fundação Hospitalar de Costa Rica e dá outras providências.
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25/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica a doar móveis, considerados inservíveis, para a Associação de Jovens Amigos da Natureza (AJAN).
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