Câmara Municipal de Costa Rica - MS
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54/2021 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de lote de terreno urbano, com amparo na Lei nº 1.243, de 09 de junho de 2015. |
PROJETO |
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53/2020 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Aprova a indicação de membros para composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente, para o biênio de 2020 a 2022. |
PROJETO |
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52/2020 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Dispõe sobre a prorrogação das medidas estabelecidas no Decreto Legislativo nº 51, de 23 de março de 2020. |
PROJETO |
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51/2020 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Dispõe sobre a suspensão temporária das sessões ordinárias da Câmara Municipal, como medida de prevenção ao novo coronavírus (SARS-CoV-2), no período de 30 de março de 2020 a 30 de abril de 2020. |
PROJETO |
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50/2020 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Aprova a indicação de membros para composição do Conselho Gestor da Área de Preservação Ambiental das Nascentes do Rio Sucuriú, para o biênio de 2020 a 2022. |
PROJETO |
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49/2020 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Aprova a indicação de membros para composição do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, para o biênio de 2020 a 2022. |
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48/2019 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Aprova a indicação de membros para composição do Conselho Municipal da Cidade – ComCidade, para o triênio de 2020 a 2023. |
PROJETO |
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47/2019 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Costa Rica e órgãos, referentes ao exercício financeiro de 2012. |
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46/2019 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Altera o Decreto Legislativo nº 44, de 18 de novembro de 2019, para substituir o nome de cidadão homenageado com o Título de Cidadão Costarriquense”. |
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45/2019 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Aprova a indicação de membros para composição dos conselhos municipais que elenca. |
PROJETO |
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44/2019 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadão Costarriquense” para as pessoas que elenca, no ano legislativo de 2019. |
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43/2019 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Regulamenta a forma e o procedimento de concessão de “Título de Cidadão Costarriquense”, outorgado pela Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica. |
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42/2019 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Aprova a indicação de membros para composição do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD. |
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41/2019 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de lote de terreno urbano, com amparo na Lei nº 1.243, de 09 de junho de 2015. |
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40/2019 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Aprova a indicação de membros para composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e do Conselho de Alimentação Escolar - CAE. |
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39/2019 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Costa Rica e órgãos, referentes ao exercício financeiro de 2011. |
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38/2019 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede a “Comenda do Mérito Legislativo” – “Medalha José Ferreira da Costa” na forma que especifica e dá outras providências. |
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37/2019 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Autoriza a Mesa da Câmara de Vereadores a doar uma motocicleta marca/modelo Honda Biz 125 ES Flex, do Poder Legislativo de Costa Rica-MS para a Secretaria Municipal de Saúde. |
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36/2019 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Autoriza a Mesa da Câmara de Vereadores a doar a cobertura em estrutura metálica da garagem do Poder Legislativo de Costa Rica-MS para a Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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35/2019 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Aprova a indicação de membros para composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CONDERUR – e aprova a substituição de membro do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC. |
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