Câmara Municipal de Costa Rica - MS

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53/2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Aprova a indicação de membros para composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente, para o biênio de 2020 a 2022.
PROJETO
52/2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Dispõe sobre a prorrogação das medidas estabelecidas no Decreto Legislativo nº 51, de 23 de março de 2020.
PROJETO
51/2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Dispõe sobre a suspensão temporária das sessões ordinárias da Câmara Municipal, como medida de prevenção ao novo coronavírus (SARS-CoV-2), no período de 30 de março de 2020 a 30 de abril de 2020.
PROJETO
50/2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Aprova a indicação de membros para composição do Conselho Gestor da Área de Preservação Ambiental das Nascentes do Rio Sucuriú, para o biênio de 2020 a 2022.
PROJETO
49/2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Aprova a indicação de membros para composição do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, para o biênio de 2020 a 2022.
PROJETO
48/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Aprova a indicação de membros para composição do Conselho Municipal da Cidade – ComCidade, para o triênio de 2020 a 2023.
PROJETO
47/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Costa Rica e órgãos, referentes ao exercício financeiro de 2012.
PROJETO
46/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Altera o Decreto Legislativo nº 44, de 18 de novembro de 2019, para substituir o nome de cidadão homenageado com o Título de Cidadão Costarriquense”.
PROJETO
45/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Aprova a indicação de membros para composição dos conselhos municipais que elenca.
PROJETO
44/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadão Costarriquense” para as pessoas que elenca, no ano legislativo de 2019.
PROJETO
43/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Regulamenta a forma e o procedimento de concessão de “Título de Cidadão Costarriquense”, outorgado pela Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica.
PROJETO
42/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Aprova a indicação de membros para composição do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD.
PROJETO
41/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de lote de terreno urbano, com amparo na Lei nº 1.243, de 09 de junho de 2015.
PROJETO
40/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Aprova a indicação de membros para composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
PROJETO
39/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Costa Rica e órgãos, referentes ao exercício financeiro de 2011.
PROJETO
38/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Concede a “Comenda do Mérito Legislativo” – “Medalha José Ferreira da Costa” na forma que especifica e dá outras providências.
PROJETO
37/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Autoriza a Mesa da Câmara de Vereadores a doar uma motocicleta marca/modelo Honda Biz 125 ES Flex, do Poder Legislativo de Costa Rica-MS para a Secretaria Municipal de Saúde.
PROJETO
36/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Autoriza a Mesa da Câmara de Vereadores a doar a cobertura em estrutura metálica da garagem do Poder Legislativo de Costa Rica-MS para a Secretaria Municipal de Assistência Social.
PROJETO
35/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Aprova a indicação de membros para composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CONDERUR – e aprova a substituição de membro do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC.
PROJETO
34/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Aprova a indicação de membros para composição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE).
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