Câmara Municipal de Costa Rica - MS

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61/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Aprova a indicação de membros para composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB.
PROJETO
60/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Aprova a indicação de membros para alteração parcial da composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – Comdecom.
PROJETO
59/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Aprova a indicação de membros para composição do Conselho Municipal de Turismo – Comtur, no biênio 2021 a 2023
PROJETO
58/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Aprova a indicação de membros para alteração parcial da composição do Comitê de Fiscalização do Fundo Municipal de Investimentos Sociais – FMIS.
PROJETO
57/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica, o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19.
PROJETO
56/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Aprova a indicação de membros para recomposição do Conselho Municipal de Assistência Social.
PROJETO
55/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Aprova a indicação de membros para recomposição do Conselho Municipal de Saneamento Básico.
PROJETO
54/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de lote de terreno urbano, com amparo na Lei nº 1.243, de 09 de junho de 2015.
PROJETO
53/2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Aprova a indicação de membros para composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente, para o biênio de 2020 a 2022.
PROJETO
52/2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Dispõe sobre a prorrogação das medidas estabelecidas no Decreto Legislativo nº 51, de 23 de março de 2020.
PROJETO
51/2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Dispõe sobre a suspensão temporária das sessões ordinárias da Câmara Municipal, como medida de prevenção ao novo coronavírus (SARS-CoV-2), no período de 30 de março de 2020 a 30 de abril de 2020.
PROJETO
50/2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Aprova a indicação de membros para composição do Conselho Gestor da Área de Preservação Ambiental das Nascentes do Rio Sucuriú, para o biênio de 2020 a 2022.
PROJETO
49/2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Aprova a indicação de membros para composição do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, para o biênio de 2020 a 2022.
PROJETO
48/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Aprova a indicação de membros para composição do Conselho Municipal da Cidade – ComCidade, para o triênio de 2020 a 2023.
PROJETO
47/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Costa Rica e órgãos, referentes ao exercício financeiro de 2012.
PROJETO
46/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Altera o Decreto Legislativo nº 44, de 18 de novembro de 2019, para substituir o nome de cidadão homenageado com o Título de Cidadão Costarriquense”.
PROJETO
45/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Aprova a indicação de membros para composição dos conselhos municipais que elenca.
PROJETO
44/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadão Costarriquense” para as pessoas que elenca, no ano legislativo de 2019.
PROJETO
43/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Regulamenta a forma e o procedimento de concessão de “Título de Cidadão Costarriquense”, outorgado pela Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica.
PROJETO
42/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Aprova a indicação de membros para composição do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD.
PROJETO

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