Câmara Municipal de Costa Rica - MS

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362/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
PROJETO
1130/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Revoga o art 2°, caput, e seu parágrafo único, da Lei n° 754, de 11 de março de 2005.
PROJETO
1131/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Inclui os §§ 3° e 4°, ao art. 2° da Lei n° 1.232, de 8 de maio de 2005.
PROJETO
1129/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar os vencimentos dos servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Costa Rica - MS.
PROJETO
1126/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Cria e denomina o CENTRO HISTÓRICO-CULTURAL DE COSTA RICA - MS "PROF. NELSON SILVA SOARES", e dá outras providências.
PROJETO
1125/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Altera dispositivos dos arts. 1° e 4° da Lei n° 1.264. de 30 de setembro de 2015.
PROJETO
1128/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Inclui o parágrafo único ao art 8°, da Lei n° 1.243, de 9 de junho de 2015.
PROJETO
1127/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Dispõe sobre a utilização pelo Município de Costa Rica-MS, de depósitos judiciais e administrativos em dinheiro, tributários e não tributários, realizados em processos vinculados ao Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, de que trata a Lei Complementar Federal n° 151, de 5 de agosto de 2015, para os fins que especifica.
PROJETO
280/2012 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR A IMPLANTAÇÃO DE CRECHES NOTURNAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
279/2011 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
DECLARA FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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278/2011 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO AÇUCAR, ETANOL E BIOENERGIA DE CHAPADÃO DO SUL E COSTA RICA-MS.
PROJETO
276/2011 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
ACRESCENTA-SE OS INCISOS XVI, XVII E PARÁGRAFO ÚNICO E INCISOS XVIII E XIX AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.061, DE 1º DE AGOSTO DE 2.011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
277/2011 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
DISCIPLINA A PROPAGANDA VOLANTE E O USO DE ATIVIDADES SONORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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271/2011 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA DESTINAÇÃO DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL, ÓLEOS COMBUSTÍVEIS OU LUBRIFICANTES E SUAS EMBALAGENS, NO MUNICÍPIO DE COSTA RICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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273/2011 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
DENOMINA-SE A RODOVIA MUNICIPAL CR-11, QUE DEMANDA DO TREVO DA RODOVIA MS - 135 AO TREVO DA RODOVIA BR – 359 (REGIÃO DO CAFEZINHO), RODOVIA MUNICIPAL CARLITO BARBOSA DA COSTA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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272/2011 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
CRIA NO MUNICÍPIO DE COSTA RICA – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL O PROJETO “CASAMENTO COM O MEIO AMBIENTE”, QUE DISPÕE EM TODOS OS CASAMENTOS, CIVIS, REALIZADOS NOS CARTÓRIOS DA COMARCA, OS NUBENTES PLANTARÃO UMA ÁRVORE, PARA GARANTIR O FUTURO DO MEIO AMBIE
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