Câmara Municipal de Costa Rica - MS

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1211/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Dispõe sobre a revisão geral e anual da remuneração e do subsídio dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Costa Rica, na forma do art. 37, inciso X, da Constituição da República, referente ao exercício de 2018, e dá outras providências.
PROJETO
18/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Vereadores a doar 01 (uma) mesa oval de madeira para a Igreja Evangélica Avivamento Bíblico.
PROJETO
16/2018 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
NOMEIA E CONSTITUI MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA O ANO DE 2018.
PROJETO
1210/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Clube do Laço Três Divisas, para custeio das despesas com a promoção do 11º Encontro Estadual de Laço Comprido, a realizar-se no município de Costa Rica, nos dias 02, 03 e 04 de fevereiro de 2018.
PROJETO
1209/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Defesa Civil – FUMDEC, e dá outras providências.
PROJETO
15/2018 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Denomina “Vereador João Carlos de Oliveira” o Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul.
PROJETO
14/2018 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Altera dispositivos da Resolução n° 013, de 18 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
PROJETO
394/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
INSTITUI O PROGRAMA TESOURO VERDE NO MUNICÍPIO DE COSTA RICA – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
17/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a doar 06 (seis) pneus para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Costa Rica-MS.
PROJETO
16/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal, Waldeli dos Santos Rosa, a afastar-se do cargo por mais de 15 dias.
PROJETO
2/2017 - EMENDA ADITIVA
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA N°. 002 AO PROJETO DE LEI N° 1.203/2017
PROJETO
1/2017 - EMENDA MODIFICATIVA
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 078/2017.
PROJETO
13/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Dispõe sobre o novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Costa Rica/MS e dá outras providências.
PROJETO
1208/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Regula as condições de uso do Centro de Convivência do Idoso por terceiros particulares.
PROJETO
1207/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Dispõe sobre o pagamento de abono pecuniário aos servidores públicos municipais.
PROJETO
1/2017 - EMENDA MODIFICATIVA
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2017, AO PROJETO DE LEI Nº 1.203/2017
PROJETO
1206/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Altera e acrescenta dispositivos à Lei n. 1.135, de 29 de maio de 2013, que cria o Programa Sonhando com o Amanhã.
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1205/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura definitiva de doação às pessoas relacionadas dos imóveis que especifica.
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1204/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura definitiva de doação do Lote 04 – Quadra 01, do Loteamento Residencial JK, objeto da matrícula n. 17.685 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Costa Rica - MS, em favor do Sr. CEZINALDO DE ALMEIDA COTA.
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12/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Concede título de cidadão costarriquense.
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