Câmara Municipal de Costa Rica - MS

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7/2019 - EMENDA ADITIVA
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA N.º 007 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 84/2019
PROJETO
6/2019 - EMENDA MODIFICATIVA
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N.º 006 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 84/2019
PROJETO
5/2019 - EMENDA MODIFICATIVA
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N.º 005 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 84/2019
PROJETO
4/2019 - EMENDA MODIFICATIVA
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N.º 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 84/2019
PROJETO
3/2019 - EMENDA MODIFICATIVA
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N° 003 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 84/2019
PROJETO
1308/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Autoriza a doação de imóveis urbanos.
PROJETO
1/2019 - EMENDA MODIFICATIVA
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 416/2019
PROJETO
2/2019 - SUBSTITUTIVO
Dá nova denominação à Rua Corredor de Servidão, que dá acesso à Chácara nº 93, Área 01; à Chácara n° 93, Área 02; à Chácara n° 93, Área 03; e à Chácara 93, Área 04, passando a via a denominar-se “Rua Ponta Porã II”.
PROJETO
420/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
Dispõe sobre a proibição do consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés, ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco em praças e parques públicos municipais da cidade de Costa Rica e dá outras providências.
PROJETO
1307/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Autoriza a doação de imóveis urbanos.
PROJETO
1306/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria com Associação Lar Recanto dos Idosos Roberto Lopes Gonçalves para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, nos termos da Lei Federal n. 13.019, de 31 de julho de 2014.
PROJETO
2/2019 - EMENDA ADITIVA
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA N° 002 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 84/2019
PROJETO
1/2019 - EMENDA MODIFICATIVA
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 84/2019
PROJETO
42/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Aprova a indicação de membros para composição do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD.
PROJETO
7/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - LEGISLATIVO
Altera a Lei Complementar Municipal nº 64, de 08 de junho de 2016, para dispor sobre as faixas não-edificáveis ao longo das Áreas de Preservação Permanente e das áreas de domínio público nas margens de rodovias e ferrovias.
PROJETO
1305/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, nos termos da Lei Federal n. 13.019, de 31 de julho de 2014.
PROJETO
1304/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Altera a Lei n. 1.489, de 26 de julho de 2019, para suplementar a relação de taxas passíveis de pagamento pelo Poder Executivo através do programa Emplaca Costa Rica – 2019.
PROJETO
1/2019 - EMENDA MODIFICATIVA
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 1.299/2019
PROJETO
1303/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Autoriza a desafetação de imóveis públicos.
PROJETO
1302/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Autoriza a doação de imóveis urbanos.
PROJETO

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