Câmara Municipal de Costa Rica - MS

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1223/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Denomina “Antônio Gonçalves de Almeida” o Espaço Multiuso da Escola Municipal Joaquim Faustino Rosa.
PROJETO
399/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
Dispõe sobre a garantia de entrada franca para radialistas e jornalistas em eventos socioculturais realizados na cidade de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul.
PROJETO
398/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
Dá nova denominação à Rua Corredor de Servidão, que dá acesso à Chácara nº 93, Área 01; à Chácara n° 93, Área 02; à Chácara n° 93, Área 03; e à Chácara 93, Área 04, passando a via a denominar-se “Eurides Gonzaga de Melo”.
PROJETO
1222/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Altera o art. 10-B, da Lei n. 001, de 9 de maio de 1983, com redação dada pela Lei n. 1.389, de 19 de dezembro de 2017.
PROJETO
1220/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Altera dispositivos da Lei n. 1.382, de 5 de dezembro de 2017.
PROJETO
1221/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Inclui dispositivos à Lei n. 530, de 11 de dezembro de 2000, que “Institui o Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Costa Rica - PRODES, e dá outras providências”.
PROJETO
1219/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Altera a Lei n. 258, de 5 de abril de 1994, para modificar o Quadro Geral de Pessoal do Serviço Municipal de Água e Esgoto – SAAE.
PROJETO
2/2018 - EMENDA ADITIVA
Acrescenta o § 6º, ao artigo 6º do Projeto de Lei Ordinária nº 1.213/2018.
PROJETO
1/2018 - EMENDA MODIFICATIVA
Altera a redação do artigo § 2, do artigo 5º, do Projeto de Lei Ordinária n° 1.213/2018.
PROJETO
397/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
Dá nova denominação à Rua Corredor de Servidão, que dá acesso à Chácara nº 93, Área 01; à Chácara n° 93, Área 02; à Chácara n° 93, Área 03; e à Chácara 93, Área 04, passando a via a denominar-se “Prolongamento da Rua Ponta Porã”.
PROJETO
396/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
Dispõe sobre a correção monetária dos valores das modalidades licitatórias no âmbito do Município de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul.
PROJETO
1218/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Denomina “Amado Gonçalves Moreira” o Espaço Multiuso da Escola Municipal Vale do Amanhecer.
PROJETO
1217/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Denomina “Vair Eduardo da Silva – Prof. Vair” o Espaço Multiuso da Escola Municipal “Professor Adenocre Alexandre de Morais”.
PROJETO
1215/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo a ratificar e outorgar escrituras de doação dos imóveis que especifica, e dá outras providências.
PROJETO
1214/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo a promover a desafetação e doação de 1 (um) veículo - tipo ambulância, à FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE COSTA RICA - FHCR.
PROJETO
1216/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Denomina “Nailon Botelho de Resende” o Espaço Multiuso da Escola Municipal Francisco Martins Carrijo.
PROJETO
1213/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, para o exercício de 2018, denominado “REFIS MUNICIPAL - 2018”, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal, e dá outras providências.
PROJETO
1212/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Retifica os anexos da Lei n. 1.387, de 19 de dezembro de 2017, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Costa Rica – Estado de Mato Grosso do Sul, para o exercício de 2018”.
PROJETO
395/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica-MS.
PROJETO
1/2018 - EMENDA MODIFICATIVA
Altera a redação do artigo 1º, do Projeto de Lei Ordinária n° 1.211/2018.
PROJETO

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