Câmara Municipal de Costa Rica - MS

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1/2019 - EMENDA MODIFICATIVA
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 1.278/2019
PROJETO
3/2019 - EMENDA SUPRESSIVA
PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA N° 003 AO PROJETO DE LEI N° 1.276/2019
PROJETO
2/2019 - EMENDA ADITIVA
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA N° 002 AO PROJETO DE LEI N° 1.276/2019
PROJETO
1/2019 - EMENDA MODIFICATIVA
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 1.276/2019
PROJETO
1279/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, do Município de Costa Rica – Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
PROJETO
1278/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Autoriza a doação de imóveis urbanos.
PROJETO
38/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Concede a “Comenda do Mérito Legislativo” – “Medalha José Ferreira da Costa” na forma que especifica e dá outras providências.
PROJETO
2/2019 - EMENDA SUPRESSIVA
PROPOSTA DE EMENDA SUPREVISSA N° 002 AO PROJETO DE LEI N° 1.275/2019
PROJETO
1/2019 - SUBSTITUTIVO
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 1.275/2019
PROJETO
37/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Autoriza a Mesa da Câmara de Vereadores a doar uma motocicleta marca/modelo Honda Biz 125 ES Flex, do Poder Legislativo de Costa Rica-MS para a Secretaria Municipal de Saúde.
PROJETO
27/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Altera dispositivos da Resolução nº 13, de 18 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
PROJETO
412/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de rede de segurança ou tela de proteção no local onde é realizado o trabalho de jardinagem no município de Costa Rica.
PROJETO
1275/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Altera a Lei n. 001, de 27.6.1983, que cria o Serviço Municipal de Água e Esgoto – SAAE, para dispor sobre o reajuste da tarifa de água.
PROJETO
83/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO
Altera a Lei Complementar n. 26, de 10 de dezembro de 2009, para criar seis vagas no cargo em comissão de Secretário Escolar.
PROJETO
1276/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Dispõe sobre a prestação de serviços de implementação e manutenção de infraestrutura em propriedades rurais e periurbanas do município de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul.
PROJETO
1274/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Disciplina a prestação dos serviços de utilidade pública de transporte individual de passageiros no município de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul.
PROJETO
1277/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Dispõe sobre o prolongamento da Avenida João de Barro, interligando o Loteamento Residencial Jatobás ao Loteamento Bela Vista, neste município.
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1273/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula escolar.
PROJETO
1271/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Autoriza a doação de imóveis urbanos.
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36/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Autoriza a Mesa da Câmara de Vereadores a doar a cobertura em estrutura metálica da garagem do Poder Legislativo de Costa Rica-MS para a Secretaria Municipal de Assistência Social.
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