Câmara Municipal de Costa Rica - MS

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1217/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Denomina “Vair Eduardo da Silva – Prof. Vair” o Espaço Multiuso da Escola Municipal “Professor Adenocre Alexandre de Morais”.
PROJETO
1215/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo a ratificar e outorgar escrituras de doação dos imóveis que especifica, e dá outras providências.
PROJETO
1214/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo a promover a desafetação e doação de 1 (um) veículo - tipo ambulância, à FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE COSTA RICA - FHCR.
PROJETO
1216/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Denomina “Nailon Botelho de Resende” o Espaço Multiuso da Escola Municipal Francisco Martins Carrijo.
PROJETO
1213/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, para o exercício de 2018, denominado “REFIS MUNICIPAL - 2018”, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal, e dá outras providências.
PROJETO
1212/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Retifica os anexos da Lei n. 1.387, de 19 de dezembro de 2017, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Costa Rica – Estado de Mato Grosso do Sul, para o exercício de 2018”.
PROJETO
395/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica-MS.
PROJETO
1/2018 - EMENDA MODIFICATIVA
Altera a redação do artigo 1º, do Projeto de Lei Ordinária n° 1.211/2018.
PROJETO
1211/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Dispõe sobre a revisão geral e anual da remuneração e do subsídio dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Costa Rica, na forma do art. 37, inciso X, da Constituição da República, referente ao exercício de 2018, e dá outras providências.
PROJETO
18/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Vereadores a doar 01 (uma) mesa oval de madeira para a Igreja Evangélica Avivamento Bíblico.
PROJETO
16/2018 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
NOMEIA E CONSTITUI MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA O ANO DE 2018.
PROJETO
1210/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Clube do Laço Três Divisas, para custeio das despesas com a promoção do 11º Encontro Estadual de Laço Comprido, a realizar-se no município de Costa Rica, nos dias 02, 03 e 04 de fevereiro de 2018.
PROJETO
1209/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Defesa Civil – FUMDEC, e dá outras providências.
PROJETO
15/2018 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Denomina “Vereador João Carlos de Oliveira” o Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul.
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14/2018 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Altera dispositivos da Resolução n° 013, de 18 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
PROJETO
394/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
INSTITUI O PROGRAMA TESOURO VERDE NO MUNICÍPIO DE COSTA RICA – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a doar 06 (seis) pneus para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Costa Rica-MS.
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16/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal, Waldeli dos Santos Rosa, a afastar-se do cargo por mais de 15 dias.
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2/2017 - EMENDA ADITIVA
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA N°. 002 AO PROJETO DE LEI N° 1.203/2017
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1/2017 - EMENDA MODIFICATIVA
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 078/2017.
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