Câmara Municipal de Costa Rica - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Descrição Download
1228/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de doação do Lote 03 – Quadra 19, localizado no Loteamento Jardim Eldorado, em favor do Sr. Vitor Veloso da Costa e sua esposa, Sra. Monik Kelly Lima da Silva Veloso.
PROJETO
1225/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação, Convênio, Consórcio ou outro instrumento congênere com os municípios limítrofes, visando à melhoria, manutenção e recuperação da infraestrutura das estradas rurais que interligam o município de Costa Rica aos municípios contíguos.
PROJETO
21/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE A “COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO” – “MEDALHA JOSÉ FERREIRA DA COSTA” NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
20/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Aprova a indicação de membros para composição do Conselho de Administração do Parque Natural Municipal Salto do Sucuriú.
PROJETO
27/2018 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
Altera a redação do caput do artigo 158 da Lei Orgânica Municipal.
PROJETO
19/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de lotes de terrenos, com amparo na Lei nº 1.243, de 09 de junho de 2015.
PROJETO
1/2018 - EMENDA MODIFICATIVA
Altera a redação do artigo 2º, do Projeto de Lei Ordinária n° 1.219/2018.
PROJETO
26/2018 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
Altera a redação do art. 2º, do Ato das Disposições Gerais e Transitórias, da Lei Orgânica do Município.
PROJETO
1223/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Denomina “Antônio Gonçalves de Almeida” o Espaço Multiuso da Escola Municipal Joaquim Faustino Rosa.
PROJETO
399/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
Dispõe sobre a garantia de entrada franca para radialistas e jornalistas em eventos socioculturais realizados na cidade de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul.
PROJETO
398/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
Dá nova denominação à Rua Corredor de Servidão, que dá acesso à Chácara nº 93, Área 01; à Chácara n° 93, Área 02; à Chácara n° 93, Área 03; e à Chácara 93, Área 04, passando a via a denominar-se “Eurides Gonzaga de Melo”.
PROJETO
1222/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Altera o art. 10-B, da Lei n. 001, de 9 de maio de 1983, com redação dada pela Lei n. 1.389, de 19 de dezembro de 2017.
PROJETO
1220/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Altera dispositivos da Lei n. 1.382, de 5 de dezembro de 2017.
PROJETO
1221/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Inclui dispositivos à Lei n. 530, de 11 de dezembro de 2000, que “Institui o Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Costa Rica - PRODES, e dá outras providências”.
PROJETO
1219/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Altera a Lei n. 258, de 5 de abril de 1994, para modificar o Quadro Geral de Pessoal do Serviço Municipal de Água e Esgoto – SAAE.
PROJETO
2/2018 - EMENDA ADITIVA
Acrescenta o § 6º, ao artigo 6º do Projeto de Lei Ordinária nº 1.213/2018.
PROJETO
1/2018 - EMENDA MODIFICATIVA
Altera a redação do artigo § 2, do artigo 5º, do Projeto de Lei Ordinária n° 1.213/2018.
PROJETO
397/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
Dá nova denominação à Rua Corredor de Servidão, que dá acesso à Chácara nº 93, Área 01; à Chácara n° 93, Área 02; à Chácara n° 93, Área 03; e à Chácara 93, Área 04, passando a via a denominar-se “Prolongamento da Rua Ponta Porã”.
PROJETO
396/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
Dispõe sobre a correção monetária dos valores das modalidades licitatórias no âmbito do Município de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul.
PROJETO
1218/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Denomina “Amado Gonçalves Moreira” o Espaço Multiuso da Escola Municipal Vale do Amanhecer.
PROJETO

Câmara Municipal de Costa Rica - MS

(67) 3247-1254 | contato@cmcostarica.ms.gov.br
© 2018 MakerLegis - Software mantido por Digitar Informática