Câmara Municipal de Costa Rica - MS

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7/2018 - EMENDA MODIFICATIVA
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N° 007 AO PROJETO DE LEI N° 1.245/2018
PROJETO
6/2018 - EMENDA MODIFICATIVA
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N° 006 AO PROJETO DE LEI N° 1.245/2018
PROJETO
1249/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Autoriza o Município a firmar Termo de Contribuição com a Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Costa Rica – ACIACRI, para repasse de contribuição financeira visando a execução da campanha “Natal Premiado”, no exercício de 2018.
PROJETO
1248/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Autoriza o Município a firmar Termo de Contribuição com o Costa Rica Esporte Clube – CREC, para repasse de contribuição financeira visando a participação no Campeonato Sul-Mato-Grossense de Futebol de 2019.
PROJETO
81/2018 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n. 64, de 8 de junho de 2016 - Código Municipal de Parcelamento do Solo Urbano de Costa Rica – MS, e altera a redação do art. 89, inciso IX, da Lei Complementar n. 18, de 3 de outubro de 2006 – Plano Diretor do Município.
PROJETO
29/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Aprova a indicação de membros para composição do Conselho Municipal de Turismo.
PROJETO
1247/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo a outorgar autorização para lavratura de escritura pública de doação do imóvel que relaciona em favor das pessoas que especifica.
PROJETO
1246/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Altera a redação do caput do art. 2º e acrescenta o § 3º ao mesmo artigo, da Lei n. 1.424, de 20 de agosto de 2018, que institui a campanha Costa Rica do Brasil: Emplaca.
PROJETO
1/2018 - EMENDA MODIFICATIVA
Altera a redação do § 3°, do artigo 2º; do caput do artigo 4º; do § 1º, do artigo 4º; dos incisos II e III, do § 3º, do artigo 4º; e do artigo 13, todos dispositivos do Projeto de Lei Ordinária n° 1.242/2018.
PROJETO
1245/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Costa Rica - Estado de Mato Grosso do Sul, para o exercício financeiro de 2019.
PROJETO
1244/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão de Uso do Estádio Municipal Laerte Paes Coelho à Sociedade Esportiva e Recreativa Chapadão – SERC, sem ônus e por prazo determinado, durante a realização do Campeonato Sul-Mato-Grossense de Futebol Profissional Série B – Edição 2018.
PROJETO
404/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
Institui a campanha “Janeiro Branco”, dedicada à realização de ações educativas para a promoção e a difusão da saúde mental no âmbito do Município de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul.
PROJETO
1243/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo a outorgar autorização para lavratura de escritura pública de doação dos imóveis que relaciona em favor das pessoas que especifica.
PROJETO
1242/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Dispõe sobre o Sistema de Estradas Municipais.
PROJETO
1241/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão gratuita de direito real de uso resolúvel de área pública em favor da Associação Beneficente e Promocional Evangélica Resgatando Vidas – ABEPERV, e dá outas providências.
PROJETO
1240/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Dispõe sobre a prestação de medicamentos e insumos de baixo valor, não constantes da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
PROJETO
28/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal, Waldeli dos Santos Rosa, a afastar-se do cargo por mais de 15 dias.
PROJETO
1/2018 - EMENDA MODIFICATIVA
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n° 1.227/2018.
PROJETO
2/2018 - EMENDA ADITIVA
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária n° 1.227/2018.
PROJETO
27/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Aprova a indicação de membros para composição do Conselho Municipal do Idoso.
PROJETO

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