Câmara Municipal de Costa Rica - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Descrição Download
22/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica a doar 01 (uma) mesa de escritório com 06 (seis) gavetas e 01 (um) armário de aço com 05 (cinco) repartições para a Igreja Adventista do Sétimo Dia e dá outras providências.
PROJETO
23/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica a doar 01 (um) carro funcional para limpeza américa bolsa azul com acessórios para a Fundação Hospitalar de Costa Rica e dá outras providências.
PROJETO
1232/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo de Costa Rica – COMTUR, institui o Fundo Municipal de Turismo de Costa Rica – FUMTUR, e dá outras providências.
PROJETO
1/2018 - EMENDA MODIFICATIVA
Altera a redação da Ementa, do caput do artigo 1º; do § 3° do artigo 1°; do artigo 4º; e do Anexo Único, todos dispositivos do Projeto de Lei Ordinária n° 1.225/2018.O vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, se valendo das prerrogativas que lhe confere o artigo 88, inciso IV, do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda modificativa ao PROJETO DE LEI Nº 1.225/2018:
PROJETO
1231/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de doação do Lote 04 – Quadra 07, localizado no Loteamento Jardim Eldorado, em favor da Sra. VILMA OLIVEIRA LIMA.
PROJETO
1230/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Altera dispositivos da Lei n. 1.371, de 15 de agosto de 2017.
PROJETO
79/2018 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO
Revoga o art. 27, da Lei Complementar n. 20, de 26 de dezembro de 2006 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
PROJETO
1224/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Altera dispositivos da Lei n. 1.371, de 15 de agosto de 2017.
PROJETO
1229/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de doação de lotes de terrenos em favor das pessoas que especifica; altera o art. 2º, § 1º, inciso I, da Lei n. 1.400, de 7 de março de 2018, e da outras providências.
PROJETO
1228/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de doação do Lote 03 – Quadra 19, localizado no Loteamento Jardim Eldorado, em favor do Sr. Vitor Veloso da Costa e sua esposa, Sra. Monik Kelly Lima da Silva Veloso.
PROJETO
1227/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019, do Município de Costa Rica – Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
PROJETO
1226/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Autoriza o Município a contratar ou credenciar operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação de tributos, tarifas e demais receitas municipais, por meio de pagamento via cartão de débito e de crédito.
PROJETO
1225/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação, Convênio, Consórcio ou outro instrumento congênere com os municípios limítrofes, visando à melhoria, manutenção e recuperação da infraestrutura das estradas rurais que interligam o município de Costa Rica aos municípios contíguos.
PROJETO
21/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE A “COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO” – “MEDALHA JOSÉ FERREIRA DA COSTA” NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
20/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Aprova a indicação de membros para composição do Conselho de Administração do Parque Natural Municipal Salto do Sucuriú.
PROJETO
27/2018 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
Altera a redação do caput do artigo 158 da Lei Orgânica Municipal.
PROJETO
19/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de lotes de terrenos, com amparo na Lei nº 1.243, de 09 de junho de 2015.
PROJETO
1/2018 - EMENDA MODIFICATIVA
Altera a redação do artigo 2º, do Projeto de Lei Ordinária n° 1.219/2018.
PROJETO
26/2018 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
Altera a redação do art. 2º, do Ato das Disposições Gerais e Transitórias, da Lei Orgânica do Município.
PROJETO
1223/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Denomina “Antônio Gonçalves de Almeida” o Espaço Multiuso da Escola Municipal Joaquim Faustino Rosa.
PROJETO

Câmara Municipal de Costa Rica - MS

(67) 3247-1254 | contato@cmcostarica.ms.gov.br
© 2018 MakerLegis - Software mantido por Digitar Informática