Câmara Municipal de Costa Rica - MS
| Descrição | Download |
|---|---|
|
22/2018 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica a doar 01 (uma) mesa de escritório com 06 (seis) gavetas e 01 (um) armário de aço com 05 (cinco) repartições para a Igreja Adventista do Sétimo Dia e dá outras providências. |
PROJETO |
|
23/2018 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica a doar 01 (um) carro funcional para limpeza américa bolsa azul com acessórios para a Fundação Hospitalar de Costa Rica e dá outras providências. |
PROJETO |
|
1232/2018 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo de Costa Rica – COMTUR, institui o Fundo Municipal de Turismo de Costa Rica – FUMTUR, e dá outras providências. |
PROJETO |
|
1/2018 -
EMENDA MODIFICATIVA Altera a redação da Ementa, do caput do artigo 1º; do § 3° do artigo 1°; do artigo 4º; e do Anexo Único, todos dispositivos do Projeto de Lei Ordinária n° 1.225/2018.O vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, se valendo das prerrogativas que lhe confere o artigo 88, inciso IV, do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda modificativa ao PROJETO DE LEI Nº 1.225/2018: |
PROJETO |
|
1231/2018 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de doação do Lote 04 – Quadra 07, localizado no Loteamento Jardim Eldorado, em favor da Sra. VILMA OLIVEIRA LIMA. |
PROJETO |
|
1230/2018 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Altera dispositivos da Lei n. 1.371, de 15 de agosto de 2017. |
PROJETO |
|
79/2018 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO Revoga o art. 27, da Lei Complementar n. 20, de 26 de dezembro de 2006 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. |
PROJETO |
|
1224/2018 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Altera dispositivos da Lei n. 1.371, de 15 de agosto de 2017. |
PROJETO |
|
1229/2018 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de doação de lotes de terrenos em favor das pessoas que especifica; altera o art. 2º, § 1º, inciso I, da Lei n. 1.400, de 7 de março de 2018, e da outras providências. |
PROJETO |
|
1228/2018 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de doação do Lote 03 – Quadra 19, localizado no Loteamento Jardim Eldorado, em favor do Sr. Vitor Veloso da Costa e sua esposa, Sra. Monik Kelly Lima da Silva Veloso. |
PROJETO |
|
1227/2018 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019, do Município de Costa Rica – Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. |
PROJETO |
|
1226/2018 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Autoriza o Município a contratar ou credenciar operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação de tributos, tarifas e demais receitas municipais, por meio de pagamento via cartão de débito e de crédito. |
PROJETO |
|
1225/2018 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação, Convênio, Consórcio ou outro instrumento congênere com os municípios limítrofes, visando à melhoria, manutenção e recuperação da infraestrutura das estradas rurais que interligam o município de Costa Rica aos municípios contíguos. |
PROJETO |
|
21/2018 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE A “COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO” – “MEDALHA JOSÉ FERREIRA DA COSTA” NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO |
|
20/2018 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Aprova a indicação de membros para composição do Conselho de Administração do Parque Natural Municipal Salto do Sucuriú. |
PROJETO |
|
27/2018 -
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Altera a redação do caput do artigo 158 da Lei Orgânica Municipal. |
PROJETO |
|
19/2018 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de lotes de terrenos, com amparo na Lei nº 1.243, de 09 de junho de 2015. |
PROJETO |
|
1/2018 -
EMENDA MODIFICATIVA Altera a redação do artigo 2º, do Projeto de Lei Ordinária n° 1.219/2018. |
PROJETO |
|
26/2018 -
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Altera a redação do art. 2º, do Ato das Disposições Gerais e Transitórias, da Lei Orgânica do Município. |
PROJETO |
|
1223/2018 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Denomina “Antônio Gonçalves de Almeida” o Espaço Multiuso da Escola Municipal Joaquim Faustino Rosa. |
PROJETO |