Câmara Municipal de Costa Rica - MS

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27/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Altera dispositivos da Resolução nº 13, de 18 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
PROJETO
83/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO
Altera a Lei Complementar n. 26, de 10 de dezembro de 2009, para criar seis vagas no cargo em comissão de Secretário Escolar.
PROJETO
1276/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Dispõe sobre a prestação de serviços de implementação e manutenção de infraestrutura em propriedades rurais e periurbanas do município de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul.
PROJETO
1275/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Altera a Lei n. 001, de 27.6.1983, que cria o Serviço Municipal de Água e Esgoto – SAAE, para dispor sobre o reajuste da tarifa de água.
PROJETO
1274/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Disciplina a prestação dos serviços de utilidade pública de transporte individual de passageiros no município de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul.
PROJETO
1277/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Dispõe sobre o prolongamento da Avenida João de Barro, interligando o Loteamento Residencial Jatobás ao Loteamento Bela Vista, neste município.
PROJETO
1273/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula escolar.
PROJETO
1271/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Autoriza a doação de imóveis urbanos.
PROJETO
36/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Autoriza a Mesa da Câmara de Vereadores a doar a cobertura em estrutura metálica da garagem do Poder Legislativo de Costa Rica-MS para a Secretaria Municipal de Assistência Social.
PROJETO
1270/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal - CEF, com a garantia da União, e dá outras providências.
PROJETO
26/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Altera dispositivos da Resolução nº 17, de 26 de outubro de 2015, e dá outras providências.
PROJETO
1269/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Revoga as Leis n. 1.078, de 7.12.2011 e n. 1.163, de 7.10.2013, que estabelecem feriados municipais.
PROJETO
1268/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com a Associação Beneficente e Promocional Evangélica Resgatando Vidas – ABPERV, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, nos termos da Lei Federal n. 13.019, de 31.7.2014.
PROJETO
1267/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Altera a Lei n. 1.223, de 24 de março de 2015, para dispor sobre os requisitos para a candidatura a membro do Conselho Tutelar.
PROJETO
1266/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Altera a Lei n. 1.266, de 30 de setembro de 2015, para dispor sobre a criação da Escola Municipal Fábio Rodrigues Barbosa.
PROJETO
411/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
Estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos.
PROJETO
1265/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Autoriza a doação de imóveis urbanos.
PROJETO
1264/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Institui o Programa de Recuperação Fiscal para o exercício de 2019 – Refis-2019.
PROJETO
1/2019 - EMENDA MODIFICATIVA
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 1.257/2019
PROJETO
1263/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Estabelece as orientações e diretrizes para a concessão de ressarcimento aos prestadores de serviços voluntários dos programas da Rede Municipal de Educação.
PROJETO

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