Câmara Municipal de Costa Rica - MS
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5/2019 -
EMENDA MODIFICATIVA PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N° 005 AO PROJETO DE LEI N° 1.274/2019 |
PROJETO |
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44/2019 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadão Costarriquense” para as pessoas que elenca, no ano legislativo de 2019. |
PROJETO |
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1/2019 -
EMENDA MODIFICATIVA PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 88/2019 |
PROJETO |
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43/2019 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Regulamenta a forma e o procedimento de concessão de “Título de Cidadão Costarriquense”, outorgado pela Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica. |
PROJETO |
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1/2019 -
EMENDA MODIFICATIVA PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA, SUPRESSIVA E ADITIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 87/2019 |
PROJETO |
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1318/2019 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Cria o Fundo Municipal do Idoso no Município de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul. |
PROJETO |
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1317/2019 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Altera a Lei n. 1.282, de 8 de dezembro de 2015, para dispor sobre a doação de imóveis urbanos públicos. |
PROJETO |
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1315/2019 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Altera a Lei n. 1.469, de 20 de maio de 2019, para reduzir os valores dos preços públicos cobrados para a construção de mata-burros no âmbito do programa de atendimento ao produtor rural. |
PROJETO |
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1314/2019 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Cria o Centro de Educação Infantil Sonho da Vovó, localizado à Rua Maria Rosa de Jesus, 315 – Jardim Imbirussú, neste município. |
PROJETO |
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1313/2019 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Altera a Lei n. 1.476, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre a possibilidade de prestação de assistência à saúde do servidor mediante ressarcimento. |
PROJETO |
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30/2019 -
PROJETO DE RESOLUÇÃO Aprova o regulamento para cadastro de fornecedores no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica, e dá outras providências. |
PROJETO |
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1312/2019 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Estima a receita e fixa a despesa do Município de Costa Rica - Estado de Mato Grosso do Sul, para o exercício financeiro de 2020. |
PROJETO |
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2/2019 -
EMENDA SUPRESSIVA PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA E MODIFICATIVA N.º 002 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 86/2019 |
PROJETO |
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1/2019 -
EMENDA MODIFICATIVA PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N.º 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 86/2019 |
PROJETO |
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9/2019 -
EMENDA MODIFICATIVA PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N.º 009 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 85/2019 |
PROJETO |
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8/2019 -
EMENDA MODIFICATIVA PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA e SUPRESSIVA N.º 008 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 85/2019 |
PROJETO |
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7/2019 -
EMENDA MODIFICATIVA PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N.º 007 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 85/2019 |
PROJETO |
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6/2019 -
EMENDA SUPRESSIVA PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA N.º 006 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 85/2019 |
PROJETO |
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5/2019 -
EMENDA MODIFICATIVA PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N.º 005 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 85/2019 |
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4/2019 -
EMENDA MODIFICATIVA PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA N.º 004 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 85/2019 |
PROJETO |