Câmara Municipal de Costa Rica - MS

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1/2021 - EMENDA MODIFICATIVA
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 102/2021.
PROJETO
102/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO
Altera a Lei Complementar n. 85, de 22 de outubro de 2019, para reformular a estrutura remuneratória dos profissionais do magistério municipal.
PROJETO
1/2021 - EMENDA MODIFICATIVA
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2021.
PROJETO
453/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
Institui o Programa Mais Educação, destinado à concessão de bolsas de estudos integrais e parciais, para estudantes economicamente hipossuficientes, em cursos técnicos ou tecnólogos, de graduação ou sequenciais de formação específica, na modalidade de educação presencial, por Instituição de Ensino Superior - IES estabelecida no município de Costa Rica.
PROJETO
45/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Dispõe sobre o pagamento de abono pecuniário aos servidores do Poder Legislativo, no exercício de 2022.
PROJETO
1/2021 - EMENDA MODIFICATIVA
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 100/2021.
PROJETO
1432/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Autoriza o Município de Costa Rica, através do Poder Executivo a firmar parceria com o Rotary Clube, na forma que especifica.
PROJETO
1431/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS do Município de Costa Rica/MS, e dá outras providências.
PROJETO
1430/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Dispõe sobre o reajuste salarial dos vencimentos básicos dos ocupantes de cargos efetivos e da administração direta e indireta e dos aposentados e pensionistas do Serviço de Previdência Municipal, para o exercício de 2022.
PROJETO
1429/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Declara de utilidade pública uma área com 14,50 (quatorze hectares e cinquenta ares), denominada Fazenda Imbirussú, matricula n°. 24.188, neste município, e dá outras providências.
PROJETO
1428/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Dispõe sobre o pagamento de Abono Pecuniário aos servidores públicos municipais e aos estagiários vinculados à administração pública do município, na forma que especifica.
PROJETO
1427/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Autoriza o Município de Costa Rica, através do Poder Executivo a repassar recursos financeiros ao COSTA RICA ESPORTE CLUBE – CREC, na forma que especifica.
PROJETO
101/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar Municipal nº 16, de 28 de junho de 2005, e dá outras providencias.
PROJETO
1/2021 - EMENDA SUPRESSIVA
PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 1.423/2021.
PROJETO
100/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO
Institui a Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos – TRS no Município de Costa Rica, em acordo com o art. 35 da Lei Federal nº 11.445/2007 e alterações posteriores, e dá outras providências.
PROJETO
67/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadão Costarriquense” para as pessoas que elenca, no ano legislativo de 2021.
PROJETO
1424/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Dispõe sobre a ratificação e consolidação da 1ª alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Taquari – COINTA, e dá outras providências.
PROJETO
1/2021 - EMENDA MODIFICATIVA
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N. 001 AO PROJETO DE LEI N. 1.414/2021.
PROJETO
1423/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Autoriza a doação de imóveis públicos, na forma que especifica.
PROJETO
3/2021 - EMENDA MODIFICATIVA
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 1.419/2021.
PROJETO

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