Câmara Municipal de Costa Rica - MS

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48/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Aprova a indicação de membros para composição do Conselho Municipal da Cidade – ComCidade, para o triênio de 2020 a 2023.
PROJETO
1/2019 - EMENDA MODIFICATIVA
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 1.328/2019
PROJETO
2/2019 - EMENDA MODIFICATIVA
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N° 002 AO PROJETO DE LEI N° 1.323/2019
PROJETO
1328/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Autoriza a doação de imóveis urbanos.
PROJETO
1327/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria com Associação Arte na Vida para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, nos termos da Lei Federal n. 13.019, de 31 de julho de 2014.
PROJETO
47/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Costa Rica e órgãos, referentes ao exercício financeiro de 2012.
PROJETO
1326/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Dispõe sobre o pagamento de abono pecuniário aos servidores públicos municipais, no exercício de 2019.
PROJETO
31/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Dispõe sobre o pagamento de abono pecuniário aos servidores públicos da Câmara de Vereadores de Costa Rica, no exercício de 2019.
PROJETO
1325/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Autoriza a desafetação e reversão de imóveis
PROJETO
1/2019 - EMENDA MODIFICATIVA
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N.º 001 AO PROJETO DE LEI N.º 1.323/2019
PROJETO
1/2019 - EMENDA MODIFICATIVA
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 1.324/2019
PROJETO
423/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
Denomina rua Silvestre Ribeiro de Souza a atual rua 11, no bairro Vila Santana, em Costa Rica-MS.
PROJETO
46/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Altera o Decreto Legislativo nº 44, de 18 de novembro de 2019, para substituir o nome de cidadão homenageado com o Título de Cidadão Costarriquense”.
PROJETO
422/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, na forma do artigo 53, inciso XXVI da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.
PROJETO
1/2019 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
Altera a redação do art. 35 da Lei Orgânica do Município, para dispor sobre a licença ao servidor investido em mandato sindical.
PROJETO
1324/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Contribuição com o Costa Rica Esporte Clube – CREC, para repasse de contribuição financeira visando a participação da entidade no Campeonato Sul-Mato-Grossense de Futebol de 2020.
PROJETO
1323/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Dispõe sobre a revisão geral e anual da remuneração dos servidores públicos municipais e do subsídio dos agentes políticos da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Costa Rica, na forma do art. 37, inciso X, da Constituição da República, referente ao exercício de 2020.
PROJETO
1322/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Estabelece normas para a implantação de ondulações transversais (quebra-molas) nas vias públicas da cidade de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul.
PROJETO
1320/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Altera a Lei n. 1.506, de 7 de novembro de 2019, para dispor sobre a denominação da Rua Ponta Porã II.
PROJETO
1321/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria com Associação Musical Hagnus para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, nos termos da Lei Federal n. 13.019, de 31 de julho de 2014.
PROJETO

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