Câmara Municipal de Costa Rica - MS
| Descrição | Download |
|---|---|
|
31/2018 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Autoriza a Mesa da Câmara de Vereadores de Costa Rica a doar uma porta de vidro temperado para a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual José Ferreira da Costa. |
PROJETO |
|
30/2018 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Autoriza a Mesa da Câmara de Vereadores de Costa Rica a doar material de construção não utilizado pelo Poder Legislativo, para a Secretaria Municipal de Saúde. |
PROJETO |
|
1/2018 -
EMENDA MODIFICATIVA PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 81/2018 |
PROJETO |
|
19/2018 -
PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre o pagamento de abono pecuniário aos servidores públicos da Câmara de Vereadores de Costa Rica, no exercício de 2018. |
PROJETO |
|
409/2018 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO Dispõe sobre a criação de um cemitério e crematório público municipal de animais domésticos de pequeno e médio porte no Município de Costa Rica - MS. |
PROJETO |
|
1254/2018 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Altera a redação do § 4º, do art. 15, da Lei n. 1.372, de 15 de agosto de 2017, que cria o Programa Municipal de Habitação de Interesse Social – PMHIS. |
PROJETO |
|
1253/2018 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Autoriza a doação de lotes de terrenos destinados à edificação de unidades habitacionais. |
PROJETO |
|
408/2018 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias, assim como da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT e da Casa Lotérica instalarem biombos ou estruturas similares nos locais de atendimento ao público na cidade de Costa Rica - MS, como forma de preservar a segurança dos clientes destas instituições. |
PROJETO |
|
1252/2018 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares ao orçamento vigente até o limite de 10% da despesa fixada na Lei n. 1.387, de 19 de dezembro de 2017 – Lei Orçamentária Anual de 2018. |
PROJETO |
|
1251/2018 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Dispõe sobre a criação e implantação do Programa COSTA RICA – FÉRTIL, de apoio ao pequeno empreendedor familiar rural e ao trabalhador em regime de economia familiar do Município de Costa Rica – MS. |
PROJETO |
|
1/2018 -
EMENDA MODIFICATIVA Altera a redação da Ementa, do caput do artigo 1º, e do artigo 2º, todos dispositivos do Projeto de Lei Ordinária n° 399/2018. |
PROJETO |
|
406/2018 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO Institui a campanha “Junho Verde da Esperança”, dedicada à consciência jovem no Município de Costa Rica. |
PROJETO |
|
18/2018 -
PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Título de Cidadão Costarriquense. |
PROJETO |
|
405/2018 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO Dispõe sobre a criação e implantação do Programa COSTA RICA – FÉRTIL, de apoio ao pequeno empreendedor familiar rural e ao trabalhador em regime de economia familiar do Município de Costa Rica – MS. |
PROJETO |
|
1250/2018 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Dispõe sobre o pagamento de abono pecuniário aos servidores públicos municipais, no exercício de 2018. |
PROJETO |
|
5/2018 -
EMENDA MODIFICATIVA PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N° 005 AO PROJETO DE LEI N° 1.245/2018 |
PROJETO |
|
4/2018 -
EMENDA MODIFICATIVA PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N° 004 AO PROJETO DE LEI N° 1.245/2018 |
PROJETO |
|
3/2018 -
EMENDA MODIFICATIVA PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N° 003 AO PROJETO DE LEI N° 1.245/2018 |
PROJETO |
|
2/2018 -
EMENDA MODIFICATIVA PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N° 002 AO PROJETO DE LEI N° 1.245/2018 |
PROJETO |
|
1/2018 -
EMENDA MODIFICATIVA PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 1.245/2018 |
PROJETO |