Câmara Municipal de Costa Rica - MS

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65/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Concede a “Comenda do Mérito Legislativo” – “Medalha José Ferreira da Costa” na forma que especifica e dá outras providências.
PROJETO
1/2021 - EMENDA MODIFICATIVA
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO SUBSTITUTIVO Nº 001/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 1.392/2021
PROJETO
1402/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar ou adicional para efetuar repasse de recursos financeiros ao CREC – Costa Rica Esporte Clube, no valor de R$ 130.000,00.
PROJETO
1/2021 - EMENDA MODIFICATIVA
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 1.400/2021
PROJETO
2/2021 - EMENDA MODIFICATIVA
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N° 002 AO PROJETO DE LEI N° 1.395/2021
PROJETO
1/2021 - EMENDA MODIFICATIVA
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 1.399/2021
PROJETO
1/2021 - EMENDA MODIFICATIVA
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 1.401/2021
PROJETO
441/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
Revoga a Lei n. 1.243, de 09 de junho de 2015.
PROJETO
440/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
Suspende o reajuste das tarifas de água e esgoto cobradas pelo Serviço Municipal de Água e Esgoto – SAAE, até a declaração oficial do término da emergência de saúde pública no Brasil decorrente do novo coronavírus (covid-19).
PROJETO
1/2021 - SUBSTITUTIVO
Institui, no âmbito do Município de Costa Rica, as normas e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana (Reurb), conforme a Lei Federal n. 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências.
PROJETO
1396/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Cria o Programa AgroRica.
PROJETO
1/2021 - EMENDA MODIFICATIVA
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 1.395/2021.
PROJETO
64/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Altera o Decreto Legislativo nº 57, de 25 de março de 2021, que institui, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica, o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19.
PROJETO
1401/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Dispõe sobre a criação do Programa de Parceria “Carteira Assinada”, e dá outras providências.
PROJETO
1400/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Cria o Programa de Manutenção da Renda Básica, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro temporário a pessoas físicas em situação de vulnerabilidade financeira, em razão da pandemia de covid-19, e dá outras providências.
PROJETO
1399/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Institui o Programa Crédito Fácil no âmbito do Município de Costa Rica/MS, e dá outras providências.
PROJETO
1/2021 - EMENDA MODIFICATIVA
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 1.389/2021.
PROJETO
1/2021 - EMENDA MODIFICATIVA
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 1.391/2021.
PROJETO
1/2021 - EMENDA MODIFICATIVA
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 1.393/2021.
PROJETO
62/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Aprova a alteração da composição do Conselho Municipal de Assistência – CMAS, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD.
PROJETO

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