Câmara Municipal de Costa Rica - MS

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394/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
INSTITUI O PROGRAMA TESOURO VERDE NO MUNICÍPIO DE COSTA RICA – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
17/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a doar 06 (seis) pneus para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Costa Rica-MS.
PROJETO
16/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal, Waldeli dos Santos Rosa, a afastar-se do cargo por mais de 15 dias.
PROJETO
2/2017 - EMENDA ADITIVA
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA N°. 002 AO PROJETO DE LEI N° 1.203/2017
PROJETO
1/2017 - EMENDA MODIFICATIVA
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 078/2017.
PROJETO
13/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Dispõe sobre o novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Costa Rica/MS e dá outras providências.
PROJETO
1208/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Regula as condições de uso do Centro de Convivência do Idoso por terceiros particulares.
PROJETO
1207/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Dispõe sobre o pagamento de abono pecuniário aos servidores públicos municipais.
PROJETO
0/2017 - EMENDA MODIFICATIVA
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2017, AO PROJETO DE LEI Nº 1.203/2017
PROJETO
1206/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Altera e acrescenta dispositivos à Lei n. 1.135, de 29 de maio de 2013, que cria o Programa Sonhando com o Amanhã.
PROJETO
1205/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura definitiva de doação às pessoas relacionadas dos imóveis que especifica.
PROJETO
1204/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura definitiva de doação do Lote 04 – Quadra 01, do Loteamento Residencial JK, objeto da matrícula n. 17.685 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Costa Rica - MS, em favor do Sr. CEZINALDO DE ALMEIDA COTA.
PROJETO
12/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Concede título de cidadão costarriquense.
PROJETO
1203/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Altera e acrescenta dispositivos à Lei n. 001, de 9 de maio de 1983, com redação dada pela Lei n. 542, de 2 de janeiro de 2001, que cria o Serviço Municipal de Água e Esgoto – SAAE.
PROJETO
7/2017 - EMENDA MODIFICATIVA
Altera a redação dos §§ 2º e 4º, do artigo 10, do Projeto de Lei Ordinária n° 1.197/2017.
PROJETO
78/2017 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n. 8, de 21 de dezembro de 2001 – Código Tributário do Município.
PROJETO
6/2017 - EMENDA MODIFICATIVA
Modifica-se o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD no Órgão 02 por sua Unidade Orçamentária: 02.03 – Secretaria Munic. Transp. Urbanização e Obras Públicas, Especificação: Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Código: 3.3.90.39.00.00.00.
PROJETO
1202/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo de Costa Rica – COMTUR, institui o Fundo Municipal de Turismo de Costa Rica – FUMTUR, e dá outras providências.
PROJETO
5/2017 - EMENDA MODIFICATIVA
Modifica-se o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD no Órgão 02 por sua Unidade Orçamentária: 02.03 – Secretaria Munic. Transp. Urbanização e Obras Públicas, Especificação: Ampliação da Rede de Iluminação Pública, Código: 25.752.0117.1.126.000.
PROJETO
4/2017 - EMENDA MODIFICATIVA
Modifica-se o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD no Órgão 02 por sua Unidade Orçamentária: 02.01 “Secretaria Municipal de Governo”, Código: 04.131.0124.2.247.000, Especificação: Manutenção da Comunicação Social.
PROJETO

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