Câmara Municipal de Costa Rica - MS

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32/2022 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
Altera a Lei Orgânica do Município de Costa Rica, para dispor sobre a correção, alteração, inclusão e revogação de dispositivos.
PROJETO
1475/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Autoriza o Município de Costa Rica, por intermédio do Poder Executivo a repassar recursos financeiros na ordem de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), a Associação Lar Recanto dos Idosos “Roberto Lopes Gonçalves”, na forma que menciona, e dá outras providências.
PROJETO
1476/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Autoriza o Município de Costa Rica, por intermédio do Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros na ordem de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), à Associação Viva Melhor, na forma que menciona, e dá outras providências.
PROJETO
1477/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Autoriza o Município de Costa Rica, por intermédio do Poder Executivo a firmar parceria e repassar recursos financeiros na ordem de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), a Associação Tênis para Todos, na forma que menciona, e dá outras providências.
PROJETO
468/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
Altera a Lei n. 1.372, de 15 de agosto de 2017, para reabrir o prazo para a regularização de imóveis doados pelo Município, com desconto.
PROJETO
1465/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Autoriza o repasse de contribuição associativa anual à ACEPAN – Agência de Desenvolvimento Econômico Cerrado Pantanal MS, na forma que menciona.
PROJETO
1463/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio (s) nos moldes do art. 199, § 1°, da Constituição Federal, com a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE COSTA RICA, para o repasse de contribuição financeira no valor de R$ 3.771.000,00(três milhões, setecentos e setenta e um mil reais), para o custeio dos serviços da UTI – Unidade de Terapia Intensiva, na forma que o especifica.”
PROJETO
1/2022 - EMENDA MODIFICATIVA
EMENDA n. 01, AO PROJETO DE LEI n. 1.470, DE 8 DE JULHO DE 2022
PROJETO
1/2022 - EMENDA MODIFICATIVA
EMENDA n. 01, AO PROJETO DE LEI n. 1.473, DE 11 DE JULHO DE 2022
PROJETO
1474/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício fiscal e financeiro de 2023, e dá outras providências.
PROJETO
1473/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Acrescenta dispositivo a Lei n°. 1.347/2017, na forma que o especifica.
PROJETO
1472/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Autoriza a doação dos imóveis abaixo relacionados, na forma que o especifica.
PROJETO
1471/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Altera a Lei nº 1.607, de 7 de julho de 2021, e acrescenta o inciso V, ao art. 2º, e ainda, amplia a composição do CMDR – Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, acrescentando os incisos VII, VIII e IX, ao § 1° do art. 8º, na forma que o especifica.
PROJETO
1/2022 - EMENDA MODIFICATIVA
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 1.463/2022.
PROJETO
1470/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Autoriza o repasse financeiro no valor de R$ 790.000,00 ao COSTA RICA ESPORTE CLUBE – CREC, para o custeio de despesas com a participação na Segunda Fase da Série “D” do Campeonato Brasileiro de Futebol; Autoriza ainda, a abertura de crédito suplementar e/ou especial na forma do Decreto Federal n°. 4.320/64, e dá outras providências.
PROJETO
49/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Altera a Resolução n. 35, de 26 de janeiro de 2021, para modificar a atual composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica.
PROJETO
1/2022 - EMENDA MODIFICATIVA
EMENDA n. 01, AO PROJETO DE LEI n. 1.442, DE 10 DE MARÇO DE 2022
PROJETO
48/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Altera a Resolução n. 13, de 18 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Costa Rica/MS, e dá outras providências.
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1469/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Autoriza o Município de Costa Rica, a celebrar Termo de Fomento para o repasse de R$ 51.984,13 (cinquenta e um mil, novecentos e oitenta e quatro reais e treze centavos), ao MOTO CLUBE COSTA RICA, para fins que o especifica, e dá outras providências.
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1468/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Autoriza o Município de Costa Rica, a celebrar Termo de Fomento para o repasse de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), ao Rotary Clube de Costa Rica/MS, para fins que o especifica, e dá outras providências.
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