Câmara Municipal de Costa Rica - MS
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1/2021 -
EMENDA MODIFICATIVA PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 102/2021. |
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102/2021 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO Altera a Lei Complementar n. 85, de 22 de outubro de 2019, para reformular a estrutura remuneratória dos profissionais do magistério municipal. |
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1/2021 -
EMENDA MODIFICATIVA PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2021. |
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453/2021 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO Institui o Programa Mais Educação, destinado à concessão de bolsas de estudos integrais e parciais, para estudantes economicamente hipossuficientes, em cursos técnicos ou tecnólogos, de graduação ou sequenciais de formação específica, na modalidade de educação presencial, por Instituição de Ensino Superior - IES estabelecida no município de Costa Rica. |
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45/2021 -
PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre o pagamento de abono pecuniário aos servidores do Poder Legislativo, no exercício de 2022. |
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1/2021 -
EMENDA MODIFICATIVA PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 100/2021. |
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1432/2021 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Autoriza o Município de Costa Rica, através do Poder Executivo a firmar parceria com o Rotary Clube, na forma que especifica. |
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1431/2021 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS do Município de Costa Rica/MS, e dá outras providências. |
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1430/2021 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Dispõe sobre o reajuste salarial dos vencimentos básicos dos ocupantes de cargos efetivos e da administração direta e indireta e dos aposentados e pensionistas do Serviço de Previdência Municipal, para o exercício de 2022. |
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1429/2021 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Declara de utilidade pública uma área com 14,50 (quatorze hectares e cinquenta ares), denominada Fazenda Imbirussú, matricula n°. 24.188, neste município, e dá outras providências. |
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1428/2021 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Dispõe sobre o pagamento de Abono Pecuniário aos servidores públicos municipais e aos estagiários vinculados à administração pública do município, na forma que especifica. |
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1427/2021 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Autoriza o Município de Costa Rica, através do Poder Executivo a repassar recursos financeiros ao COSTA RICA ESPORTE CLUBE – CREC, na forma que especifica. |
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101/2021 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO Dispõe sobre alterações da Lei Complementar Municipal nº 16, de 28 de junho de 2005, e dá outras providencias. |
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1/2021 -
EMENDA SUPRESSIVA PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 1.423/2021. |
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100/2021 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO Institui a Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos – TRS no Município de Costa Rica, em acordo com o art. 35 da Lei Federal nº 11.445/2007 e alterações posteriores, e dá outras providências. |
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67/2021 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadão Costarriquense” para as pessoas que elenca, no ano legislativo de 2021. |
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1424/2021 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Dispõe sobre a ratificação e consolidação da 1ª alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Taquari – COINTA, e dá outras providências. |
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1/2021 -
EMENDA MODIFICATIVA PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N. 001 AO PROJETO DE LEI N. 1.414/2021. |
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1423/2021 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Autoriza a doação de imóveis públicos, na forma que especifica. |
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3/2021 -
EMENDA MODIFICATIVA PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 1.419/2021. |
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