Câmara Municipal de Costa Rica - MS

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5/2019 - EMENDA MODIFICATIVA
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N° 005 AO PROJETO DE LEI N° 1.274/2019
PROJETO
44/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadão Costarriquense” para as pessoas que elenca, no ano legislativo de 2019.
PROJETO
1/2019 - EMENDA MODIFICATIVA
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 88/2019
PROJETO
43/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Regulamenta a forma e o procedimento de concessão de “Título de Cidadão Costarriquense”, outorgado pela Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica.
PROJETO
1/2019 - EMENDA MODIFICATIVA
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA, SUPRESSIVA E ADITIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 87/2019
PROJETO
1318/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Cria o Fundo Municipal do Idoso no Município de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul.
PROJETO
1317/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Altera a Lei n. 1.282, de 8 de dezembro de 2015, para dispor sobre a doação de imóveis urbanos públicos.
PROJETO
1315/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Altera a Lei n. 1.469, de 20 de maio de 2019, para reduzir os valores dos preços públicos cobrados para a construção de mata-burros no âmbito do programa de atendimento ao produtor rural.
PROJETO
1314/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Cria o Centro de Educação Infantil Sonho da Vovó, localizado à Rua Maria Rosa de Jesus, 315 – Jardim Imbirussú, neste município.
PROJETO
1313/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Altera a Lei n. 1.476, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre a possibilidade de prestação de assistência à saúde do servidor mediante ressarcimento.
PROJETO
30/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Aprova o regulamento para cadastro de fornecedores no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica, e dá outras providências.
PROJETO
1312/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Costa Rica - Estado de Mato Grosso do Sul, para o exercício financeiro de 2020.
PROJETO
2/2019 - EMENDA SUPRESSIVA
PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA E MODIFICATIVA N.º 002 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 86/2019
PROJETO
1/2019 - EMENDA MODIFICATIVA
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N.º 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 86/2019
PROJETO
9/2019 - EMENDA MODIFICATIVA
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N.º 009 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 85/2019
PROJETO
8/2019 - EMENDA MODIFICATIVA
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA e SUPRESSIVA N.º 008 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 85/2019
PROJETO
7/2019 - EMENDA MODIFICATIVA
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N.º 007 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 85/2019
PROJETO
6/2019 - EMENDA SUPRESSIVA
PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA N.º 006 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 85/2019
PROJETO
5/2019 - EMENDA MODIFICATIVA
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N.º 005 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 85/2019
PROJETO
4/2019 - EMENDA MODIFICATIVA
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA N.º 004 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 85/2019
PROJETO

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