Câmara Municipal de Costa Rica - MS

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19/09/2022 Requerimento 17/2022 - Averaldo Barbosa
Os vereadores que subscrevem o presente, no uso das suas atribuições legais, com fundamento no inciso X do art. 81 da Resolução n. 006/2015 (Regimento Interno), REQUEREM, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor RONIVALDO GARCIA COTA, prefeito Municipal em exercício, com cópia ao Senhor ARTUR DELGADO BAIRD, secretário Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, para que encaminhem ao Poder Legislativo, referente à contratação da empresa Brooks Ambiental e Serviços LTDA, responsável pelos serviços públicos de coleta,...
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22/08/2022 Requerimento 13/2022 - Averaldo Barbosa
                                Os vereadores que o presente subscrevem, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X do art. 81 da Resolução n. 006/2015 (Regimento Interno), REQUEREM, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. RONIVALDO GARCIA COTA, Prefeito Municipal em exercício, com cópia à Sra. MARIA APARECIDA FRANCISCA DE SOUZA ALMEIDA, Secretária Municipal de Educação (interina), solicitando que informe ao Poder...
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08/08/2022 Requerimento 12/2022 - Averaldo Barbosa
Os vereadores que o apresentam subscrevem, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X do art. 81 da Resolução n. 06/201 (Regimento InternoCIS5 ), após REQUEREM do Plenário, que seja aprovado expediente ao Excelentíssimo Sr. CLES ALVES DOS SANTOS , Prefeito Municipal, com cópia ao Sr. JOVENALDO FRANTOS SANTOS , solicitando que informe ao Sr. Poder Legislativo sobre o cumprimento da Lei Complementar n. 109/202, que fixa os vencimentos dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, em conformidade com o disposto na Emenda Constitucional n....
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11/07/2022 Requerimento 10/2022 - Averaldo Barbosa
Os vereadores que o presente subscrevem, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X do art. 81 da Resolução n. 006/2015 (Regimento Interno), REQUEREM, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal, com cópia ao Sr. PENIDES GARCIA JACINTO, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando que informe ao Poder Legislativo o atual andamento das obras de pavimentação da Rodovia CR-01, que liga a cidade de Costa Rica à comunidade da Lage, neste município, com o detalhamento sobre os...
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11/04/2022 Requerimento 7/2022 - Averaldo Barbosa
AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COSTA RICA-MS   Os vereadores que o presente subscrevem, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requerem, após aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. SÉRGIO DE PAULA, Secretário de Estado da Casa Civil de Mato Grosso do Sul, solicitando informações sobre o cronograma do Governo Estadual quanto a realização do recapeamento da pavimentação asfáltica da MS-223, no trecho de aproximadamente 20 km entre Costa Rica até a...
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28/03/2022 Requerimento 4/2022 - Averaldo Barbosa
AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COSTA RICA-MS   Os vereadores que o presente subscrevem, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requer, após aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, solicitando informações quanto a data prevista para a entrega oficial dos terrenos aos empresários e prazo estabelecido para a conclusão das infraestruturas básicas do Parque Industrial Pedro...

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21/03/2022 Requerimento 2/2022 - Averaldo Barbosa
AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COSTA RICA-MS Os vereadores que o presente subscrevem, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requer, após aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. REINALDO AZAMBUJA, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, com cópia ao Exmo. Sr. EMERSON ANTONIO MARQUES PEREIRA, Diretor-Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), solicitando que informe as razões e causas que ensejaram na suspensão da Licitação...
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31/01/2022 Requerimento 1/2022 - Averaldo Barbosa
REQUERIMENTO N° 01/2022     O vereador que o presente subscreve, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requer, após aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Sr. VALDEIR ANTÔNIO PIMENTA, Diretor do Demutran (Departamento Municipal de Trânsito), solicitando que informe detalhadamente quais foram as medidas adotadas e quais as que já foram concluídas pelo Departamento Municipal de Trânsito quanto as melhorias na sinalização do trânsito de Costa Rica-MS, em...

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17/05/2021 Requerimento 8/2021 - Averaldo Barbosa
Os vereadores que o presente subscrevem, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do art. 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requerem, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Cleverson Alves dos Santos, Prefeito Municipal de Costa Rica/MS, solicitando o envio a esta Casa de relatório completo e detalhado de todos os contratos de bens e serviços firmados pelo Poder Executivo no período de 1º/1/2021 a 30/4/2021, inclusive os decorrentes de dispensa e inexigibilidade de...

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17/05/2021 Requerimento 9/2021 - Averaldo Barbosa
Os vereadores que o presente subscrevem, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requerem, após aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Cleverson Alves dos Santos, Prefeito Municipal de Costa Rica/MS, solicitando a prestação das seguintes informações ao Poder Legislativo: a) Saldo detalhado em caixa na data de 31/12/2020, com a discriminação de valores empenhados e incluídos em restos a pagar, bem como do saldo líquido naquela data; e b) Saldo detalhado em...

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10/05/2021 Requerimento 7/2021 - Averaldo Barbosa
Os vereadores que o presente subscrevem, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requerem, após aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Sr. Paulo Nunes Lopes, Diretor-Presidente da Way-306 Concessionária da Rodovia MS-306 S.A, solicitando seu comparecimento nesta Casa de Leis em data a ser pactuada com a Presidência para tratar sobre a taxa de pedágio para os cidadãos residentes à margem da Rodovia MS 306, bem como acerca de reparos em alguns trechos da citada...

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22/02/2021 Requerimento 3/2021 - Averaldo Barbosa
Os vereadores que o presente subscrevem, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requerem, após aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Cleverson Alves dos Santos, Prefeito Municipal de Costa Rica/MS, solicitando informações acerca do uso de veículos oficiais fora do horário de expediente e a falta de adesivos de identificação.   JUSTIFICATIVA   A Câmara Municipal de Vereadores recebeu informações de que veículos oficiais do Município estariam...

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17/02/2020 Requerimento 2/2020 - Averaldo Barbosa
O vereador Averaldo Barbosa da Costa, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requer, após aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Dr. MARCUS ABREU DE MAGALHÃES, Juiz da 38ª Zona Eleitoral, solicitando seja disponibilizada listagem com nomes/nº título/telefone dos eleitores que ainda não fizeram o cadastramento da biometria.   JUSTIFICATIVA   Tal requerimento visa buscar informações acerca dos eleitores que ainda não fizeram o cadastramento da...

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01/07/2019 Requerimento 5/2019 - Averaldo Barbosa
Os vereadores que a presente subscrevem, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requerem, após aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. ANTÔNIO CARLOS VIDEIRA, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, solicitando informações acerca do estudo técnico realizado, do qual concluiu-se pela instalação do Posto da Polícia Rodoviária Estadual no Município de Chapadão do Sul e não neste município. JUSTIFICATIVA   Ante as recentes...
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18/02/2019 Requerimento 2/2019 - Averaldo Barbosa
O vereador/presidente Averaldo Barbosa da Costa, com fulcro no inciso X, do artigo 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requer, após aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. EVANDRO NARCISO DE LIMA, Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal em Mato Grosso do Sul, solicitando providências em relação à Casa Lotérica de Costa Rica-MS, que está fechada desde o dia 09 de fevereiro de 2019.   JUSTIFICATIVA   A Casa Lotérica de Costa Rica funciona como representante bancário da Caixa Econômica Federal, já...
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27/03/2018 Requerimento 1/2018 - Averaldo Barbosa
Senhor Presidente, O Vereador Averaldo Barbosa da Costa que a presente subscreve, no uso da atribuições que lhe são conferidas pelo mandato, de acordo com as prerrogativas regimentais do Regimento Interno desta Casa de Leis, que após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Antônio Divino Felix Rodrigues, Diretor Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE -, requerendo que seja informado no prazo de dez dias a partir desta data as informações que seguem a relação abaixo: JUSTIFICATIVA: Tendo se em vista que tramita nesta Casa de...
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12/12/2016 Requerimento 4/2016 - Averaldo Barbosa
Os vereadores que abaixo subscrevem na forma regimental, requerem que seja encaminhado expediente a Exma. Senhora ROSIMEIRE CECILIA DA COSTA, Superintendente do PROCON do Estado de Mato Grosso do Sul, providencias no sentido de interceder junto a Empresa Operadora de Telefonia Vivo, efetuar com urgência melhorias nos serviços de telefonia móvel e internet móvel do Município de Costa Rica/MS.  Recebemos reclamações diárias dos usuários que tanto da telefonia vivo móvel com da internet móvel as...
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12/12/2016 Requerimento 1/2016 - Averaldo Barbosa
Os vereadores que abaixo subscrevem na forma regimental, requeremque seja encaminhado expediente a Exma. Senhora ROSIMEIRE CECILIA DA COSTA, Superintendente do PROCON do Estado de Mato Grosso do Sul, providencias no sentido de interceder junto a Empresa Operadora de Telefonia Vivo, efetuar com urgência melhorias nos serviços de telefonia móvel e internet móvel do Municípiode Costa Rica/MS.  Recebemos reclamações diárias dos usuários que tanto da telefonia vivo móvel com da internet móvel as...
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28/03/2016 Requerimento 2/2016 - Averaldo Barbosa
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA RICA-MS.,  Os vereadores que abaixo subscrevem, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor DRº. VAINO CÉSAR DA SILVA QUEIROZ, Engº. Regional da 14º Residência da AGESUL de Costa Rica/MS., convidando a prestar explicações sobre o Cronograma de trabalho das Empresas Terceirizadas responsáveis pela manutenção e reparos das Estradas e Rodovias Estaduais em nosso...
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