Câmara Municipal de Costa Rica - MS

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18/07/2022 Requerimento 11/2022 - Ver. Evaldo Paulino Garcia
Os vereadores que o presente subscrevem, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X do art. 81 da Resolução n. 006/2015 (Regimento Interno), REQUEREM, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal, com cópia ao Sr. ARTUR DELGADO BAIRD, Secretário Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, solicitando que:   a) Informe ao Poder Legislativo as empresas responsáveis pela gestão/administração do Parque Natural Municipal da Lage e do Parque Natural Municipal Salto...
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11/07/2022 Requerimento 10/2022 - Averaldo Barbosa
Os vereadores que o presente subscrevem, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X do art. 81 da Resolução n. 006/2015 (Regimento Interno), REQUEREM, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal, com cópia ao Sr. PENIDES GARCIA JACINTO, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando que informe ao Poder Legislativo o atual andamento das obras de pavimentação da Rodovia CR-01, que liga a cidade de Costa Rica à comunidade da Lage, neste município, com o detalhamento sobre os...
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23/05/2022 Requerimento 8/2022 - Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral
AUTORIA: VEREADORA PRESIDENTE PROFa. MANUELINA MARTINS DA SILVA ARANTES CABRAL   A vereadora que o presente subscreve, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requer, após aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica/MS, com cópia a Exma. Sra. MARIA BARBOSA MOREIRA, Secretária Municipal de Educação, solicitando cópia da folha de pagamento detalhada dos servidores da Educação, referente ao mês de abril de...
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23/05/2022 Requerimento 9/2022 - Ver. Lucas L. Gerolomo
AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COSTA RICA-MS Os vereadores que o presente subscrevem, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X do art. 81 da Resolução n. 006/2015 (Regimento Interno), REQUEREM, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal, com cópia ao Sr. URIEL CARVALHO DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, e ao Sr. ARTUR DELGADO BAIRD, Secretário Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura,...
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11/04/2022 Requerimento 7/2022 - Averaldo Barbosa
AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COSTA RICA-MS   Os vereadores que o presente subscrevem, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requerem, após aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. SÉRGIO DE PAULA, Secretário de Estado da Casa Civil de Mato Grosso do Sul, solicitando informações sobre o cronograma do Governo Estadual quanto a realização do recapeamento da pavimentação asfáltica da MS-223, no trecho de aproximadamente 20 km entre Costa Rica até a...
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04/04/2022 Requerimento 6/2022 - Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral
AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COSTA RICA-MS   Os vereadores que o presente subscrevem, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requerem, após aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica/MS, solicitando cópia da folha de pagamento de todos os servidores da Administração Municipal Direta e Indireta referente ao mês de março, com detalhamento por secretaria e por dotação orçamentária, incluindo o...

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28/03/2022 Requerimento 3/2022 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COSTA RICA
Os vereadores que o presente subscrevem, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X do art. 81 da Resolução n. 006/2015 (Regimento Interno), requerem, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal, solicitando que sejam prestadas ao Poder Legislativo as seguintes informações:   O saldo detalhado em caixa na data de 31/12/2020, com a discriminação de valores empenhados e incluídos em restos a pagar (com o detalhamento do objeto das despesas incluídas em restos a...

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28/03/2022 Requerimento 4/2022 - Averaldo Barbosa
AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COSTA RICA-MS   Os vereadores que o presente subscrevem, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requer, após aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, solicitando informações quanto a data prevista para a entrega oficial dos terrenos aos empresários e prazo estabelecido para a conclusão das infraestruturas básicas do Parque Industrial Pedro...

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28/03/2022 Requerimento 5/2022 - Adair Tiago de Oliveira
AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COSTA RICA-MS   Os vereadores que o presente subscrevem, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requer, após aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, solicitando informações quanto à paralização da obra de pavimentação asfáltica da Rodovia Municipal CR-01 que liga o município de Costa Rica-MS à Comunidade de Lages.   JUSTIFICATIVA   Tal...

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21/03/2022 Requerimento 2/2022 - Averaldo Barbosa
AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COSTA RICA-MS Os vereadores que o presente subscrevem, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requer, após aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. REINALDO AZAMBUJA, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, com cópia ao Exmo. Sr. EMERSON ANTONIO MARQUES PEREIRA, Diretor-Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), solicitando que informe as razões e causas que ensejaram na suspensão da Licitação...
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31/01/2022 Requerimento 1/2022 - Averaldo Barbosa
REQUERIMENTO N° 01/2022     O vereador que o presente subscreve, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requer, após aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Sr. VALDEIR ANTÔNIO PIMENTA, Diretor do Demutran (Departamento Municipal de Trânsito), solicitando que informe detalhadamente quais foram as medidas adotadas e quais as que já foram concluídas pelo Departamento Municipal de Trânsito quanto as melhorias na sinalização do trânsito de Costa Rica-MS, em...

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22/11/2021 Requerimento 14/2021 - Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral
A vereadora que o presente subscreve, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requer, após aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica/MS e a Exma. Sra. MARIA BARBOSA MOREIRA, Secretária Municipal de Educação, solicitando que informe detalhadamente a relação de vagas puras das respectivas instituições de ensino de lotação, relativas ao Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos...

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08/11/2021 Requerimento 13/2021 - Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral
A vereadora que o presente subscreve, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requer, após aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica/MS, solicitando cópia da folha de pagamento de todos os servidores da Administração Municipal Direta e Indireta referente aos meses de agosto, setembro e outubro, com detalhamento por secretaria e por dotação orçamentária, incluindo o relatório final constando o valor total da...

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18/10/2021 Requerimento 12/2021 - Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral
A vereadora que o presente subscreve, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requer, após aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica/MS e a Exma. Sra. MARIA BARBOSA MOREIRA, Secretária Municipal de Educação, solicitando que informe detalhadamente a relação de vagas puras e respectivas instituições de ensino de lotação, relativas ao Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos Pertencentes ao...

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16/08/2021 Requerimento 11/2021 - Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral
Os vereadores que o presente subscrevem, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requerem, após aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica/MS, solicitando cópia da folha de pagamento de todos os servidores da Administração Municipal Direta e Indireta referente aos meses de junho e julho, com detalhamento por secretaria e por dotação orçamentária, incluindo o relatório final constando o valor total da folha,...

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28/06/2021 Requerimento 10/2021 - Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral
 Os vereadores que o presente subscrevem, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requerem, após aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica/MS, solicitando cópia da folha de pagamento de todos os servidores da Administração Municipal Direta e Indireta referente aos meses de abril e maio, com detalhamento por secretaria e por dotação orçamentária, incluindo o relatório final constando o valor total da folha,...

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17/05/2021 Requerimento 8/2021 - Averaldo Barbosa
Os vereadores que o presente subscrevem, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do art. 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requerem, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Cleverson Alves dos Santos, Prefeito Municipal de Costa Rica/MS, solicitando o envio a esta Casa de relatório completo e detalhado de todos os contratos de bens e serviços firmados pelo Poder Executivo no período de 1º/1/2021 a 30/4/2021, inclusive os decorrentes de dispensa e inexigibilidade de...

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17/05/2021 Requerimento 9/2021 - Averaldo Barbosa
Os vereadores que o presente subscrevem, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requerem, após aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Cleverson Alves dos Santos, Prefeito Municipal de Costa Rica/MS, solicitando a prestação das seguintes informações ao Poder Legislativo: a) Saldo detalhado em caixa na data de 31/12/2020, com a discriminação de valores empenhados e incluídos em restos a pagar, bem como do saldo líquido naquela data; e b) Saldo detalhado em...

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10/05/2021 Requerimento 7/2021 - Averaldo Barbosa
Os vereadores que o presente subscrevem, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requerem, após aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Sr. Paulo Nunes Lopes, Diretor-Presidente da Way-306 Concessionária da Rodovia MS-306 S.A, solicitando seu comparecimento nesta Casa de Leis em data a ser pactuada com a Presidência para tratar sobre a taxa de pedágio para os cidadãos residentes à margem da Rodovia MS 306, bem como acerca de reparos em alguns trechos da citada...

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12/04/2021 Requerimento 5/2021 - Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral
Os vereadores que o presente subscrevem, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requerem, após aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Cleverson Alves dos Santos, Prefeito Municipal de Costa Rica/MS, solicitando cópia da folha de pagamento de todos os servidores da Administração Municipal Direta e Indireta referente aos meses de fevereiro e março, com relatório final constando o valor total da folha, incluindo despesas patronais, bem como despesas com recibo de pagamento...

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