Câmara Municipal de Costa Rica - MS

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28/06/2021 Requerimento 10/2021 - Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral
 Os vereadores que o presente subscrevem, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requerem, após aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica/MS, solicitando cópia da folha de pagamento de todos os servidores da Administração Municipal Direta e Indireta referente aos meses de abril e maio, com detalhamento por secretaria e por dotação orçamentária, incluindo o relatório final constando o valor total da folha,...
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17/05/2021 Requerimento 8/2021 - Averaldo Barbosa
Os vereadores que o presente subscrevem, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do art. 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requerem, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Cleverson Alves dos Santos, Prefeito Municipal de Costa Rica/MS, solicitando o envio a esta Casa de relatório completo e detalhado de todos os contratos de bens e serviços firmados pelo Poder Executivo no período de 1º/1/2021 a 30/4/2021, inclusive os decorrentes de dispensa e inexigibilidade de...

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17/05/2021 Requerimento 9/2021 - Averaldo Barbosa
Os vereadores que o presente subscrevem, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requerem, após aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Cleverson Alves dos Santos, Prefeito Municipal de Costa Rica/MS, solicitando a prestação das seguintes informações ao Poder Legislativo: a) Saldo detalhado em caixa na data de 31/12/2020, com a discriminação de valores empenhados e incluídos em restos a pagar, bem como do saldo líquido naquela data; e b) Saldo detalhado em...

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10/05/2021 Requerimento 7/2021 - Averaldo Barbosa
Os vereadores que o presente subscrevem, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requerem, após aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Sr. Paulo Nunes Lopes, Diretor-Presidente da Way-306 Concessionária da Rodovia MS-306 S.A, solicitando seu comparecimento nesta Casa de Leis em data a ser pactuada com a Presidência para tratar sobre a taxa de pedágio para os cidadãos residentes à margem da Rodovia MS 306, bem como acerca de reparos em alguns trechos da citada...

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12/04/2021 Requerimento 5/2021 - Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral
Os vereadores que o presente subscrevem, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requerem, após aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Cleverson Alves dos Santos, Prefeito Municipal de Costa Rica/MS, solicitando cópia da folha de pagamento de todos os servidores da Administração Municipal Direta e Indireta referente aos meses de fevereiro e março, com relatório final constando o valor total da folha, incluindo despesas patronais, bem como despesas com recibo de pagamento...

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12/04/2021 Requerimento 6/2021 - Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral
Os vereadores que o presente subscrevem, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requerem, após aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Cleverson Alves dos Santos, Prefeito Municipal de Costa Rica/MS, solicitando informações acerca dos gastos mensal e total dos contratos de: coleta de resíduos sólidos; e publicidades. Dessa maneira, requeremos que sejam prestadas as devidas informações dentro do prazo regimental. Certos de merecer valiosa atenção,...
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01/03/2021 Requerimento 2/2021 - Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral
Os vereadores que o presente subscrevem, no uso das suas atribuições legais, como membros da Comissão Permanente de Educação e Assistência Social, com fulcro no inciso X, do artigo 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requerem, após aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Cleverson Alves dos Santos, Prefeito Municipal de Costa Rica/MS, solicitando informações acerca de nomeação de representante governamental do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.   JUSTIFICATIVA   Com os meus mais...
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22/02/2021 Requerimento 3/2021 - Averaldo Barbosa
Os vereadores que o presente subscrevem, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requerem, após aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Cleverson Alves dos Santos, Prefeito Municipal de Costa Rica/MS, solicitando informações acerca do uso de veículos oficiais fora do horário de expediente e a falta de adesivos de identificação.   JUSTIFICATIVA   A Câmara Municipal de Vereadores recebeu informações de que veículos oficiais do Município estariam...

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22/02/2021 Requerimento 4/2021 - Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral
Os vereadores que o presente subscrevem, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requerem, após aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica/MS, com cópia a Exma. Srª MARIA BARBOSA MOREIRA, Secretária Municipal de Educação solicitando informações acerca da organização do ano escolar de 2021, no que tange a: Número de turmas com as respectivas matrículas por instituição em 2021; Quadro de lotação...

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01/02/2021 Requerimento 1/2021 - Prof. Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral
Os vereadores que o presente subscrevem, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requerem, após aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Cleverson Alves dos Santos, Prefeito Municipal de Costa Rica/MS, solicitando cópia da folha de pagamento de todos os servidores da Administração Municipal Direta e Indireta referente ao mês de janeiro.   JUSTIFICATIVA   Tal requerimento visa obter informações acerca da folha de pagamento dos servidores públicos...

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17/02/2020 Requerimento 2/2020 - Averaldo Barbosa
O vereador Averaldo Barbosa da Costa, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requer, após aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Dr. MARCUS ABREU DE MAGALHÃES, Juiz da 38ª Zona Eleitoral, solicitando seja disponibilizada listagem com nomes/nº título/telefone dos eleitores que ainda não fizeram o cadastramento da biometria.   JUSTIFICATIVA   Tal requerimento visa buscar informações acerca dos eleitores que ainda não fizeram o cadastramento da...

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24/01/2020 Requerimento 1/2020 - Ver. José Augusto Maia Vasconcellos
  O vereador José Augusto Maia Vasconcellos (Dr. MAIA), no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requer, após aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. RAYNER MORAES SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica, solicitando seja oficiado aos órgãos competentes para que fiscalizem e adotem providências com relação ao volume excessivo de aparelhos de sons em bares, lanchonetes e conveniências.    JUSTIFICATIVA   A...

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25/11/2019 Requerimento 8/2019 - Ver. José Augusto Maia Vasconcellos
O vereador José Augusto Maia Vasconcellos (Dr. MAIA), no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requer, após aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. BOLIVAR LUIS DA COSTA VIEIRA, Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Costa Rica, solicitando providências quanto à suposta ausência de passagens gratuitas para idosos nos ônibus das Viações São Luiz e Itamaraty deste município.   JUSTIFICATIVA   O direito a gratuidade de passagens nas...

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21/10/2019 Requerimento 6/2019 - Ver. José Augusto Maia Vasconcellos
O vereador José Augusto Maia Vasconcellos, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requer, após aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. JAMILSON NAME, Deputado Estadual de Mato Grosso do Sul, solicitando providências quanto à expedição de CNH para pessoas portadoras de deficiência física.   JUSTIFICATIVA   A indicação nº 55/2019 de autoria deste vereador solicitou a disponibilização de um número maior de veículos adaptados para...

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21/10/2019 Requerimento 7/2019 - Jovenaldo Francisco dos Santos
O vereador Jovenaldo Francisco dos Santos, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requer, após aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Sr. MARCELO VINHAES MONTEIRO, Diretor Presidente da ENERGISA, solicitando informações acerca do aumento da energia elétrica na conta de luz dos consumidores deste município.   JUSTIFICATIVA   Tal requerimento visa obter explicações acerca do aumento dos preços cobrados nas contas de energia dos consumidores de Costa...

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01/07/2019 Requerimento 5/2019 - Averaldo Barbosa
Os vereadores que a presente subscrevem, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requerem, após aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. ANTÔNIO CARLOS VIDEIRA, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, solicitando informações acerca do estudo técnico realizado, do qual concluiu-se pela instalação do Posto da Polícia Rodoviária Estadual no Município de Chapadão do Sul e não neste município. JUSTIFICATIVA   Ante as recentes...
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03/06/2019 Requerimento 4/2019 - Jovenaldo Francisco dos Santos
O vereador Jovenaldo Francisco dos Santos, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requer, após aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente à Gerente de Relações Institucionais da operadora VIVO, senhora ALESSANDRA LUGATO, solicitando informações acerca da quantidade de linhas existentes no Município de Costa Rica – MS, bem como a capacidade da operadora no local.   JUSTIFICATIVA   Tal requerimento visa obter informações acerca da quantidade de linhas atualmente...
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18/02/2019 Requerimento 2/2019 - Averaldo Barbosa
O vereador/presidente Averaldo Barbosa da Costa, com fulcro no inciso X, do artigo 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requer, após aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. EVANDRO NARCISO DE LIMA, Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal em Mato Grosso do Sul, solicitando providências em relação à Casa Lotérica de Costa Rica-MS, que está fechada desde o dia 09 de fevereiro de 2019.   JUSTIFICATIVA   A Casa Lotérica de Costa Rica funciona como representante bancário da Caixa Econômica Federal, já...
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23/01/2019 Requerimento 1/2019 - Ver. Waldomiro Bocalan
O vereador Waldomiro Bocalan e a vereadora Rosângela Paes Marçal, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requer, após aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. REINALDO AZAMBUJA, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, reiterando o pedido de informações sobre a cobrança e arrecadação do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Costa Rica-MS.   JUSTIFICATIVA   O recolhimento do IPVA é anual e o valor arrecadado é...
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23/11/2018 Requerimento 3/2018 - Ver. Waldomiro Bocalan
 O vereador Waldomiro Bocalan, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 81, da Resolução n° 006/2015 (Regimento Interno), requer, após aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. REINALDO AZAMBUJA, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando informações sobre a arrecadação com o FUNDERSUL (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado do Mato Grosso do Sul) em Costa Rica - MS.   JUSTIFICATIVA   O FUNDERSUL é mantido com recursos captados exclusivamente dos produtores...
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