Câmara Municipal de Costa Rica - MS

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05/09/2022 Indicação 240/2022 - Everaldo Pereira dos Santos
AUTORIA: VEREADOR EVERALDO PEREIRA DOS SANTOS  O vereador que a presente subscreve indica, na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. RONIVALDO GARCIA COTA, Prefeito Municipal em exercício de Costa Rica-MS, com cópia ao Exmo. Sr. ARTUR DELGADO BAIRD, Secretário Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, recomendando a aquisição de um triturador - elétrico ou à combustão -, para que haja ecoeficiência no que se refere à produção e reaproveitamento da Matéria Orgânica (M.O.) no...
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29/08/2022 Indicação 231/2022 - Everaldo Pereira dos Santos
AUTORIA: VEREADOR EVERALDO PEREIRA DOS SANTOS   O vereador que a presente subscreve na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. RONIVALDO GARCIA COTA, Prefeito Municipal em exercício, com cópias ao Exmo. Sr. URIEL CARVALHO DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, e com cópias ao Exmo. Sr. JOVENALDO FRANCISCO DOS SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, recomendando estudos e viabilidade para implantação de aparelhos radiocomunicadores (PTT) na frota de ambulâncias...
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25/07/2022 Indicação 212/2022 - Everaldo Pereira dos Santos
AUTORIA: VER. EVERALDO PEREIRA DOS SANTOS; VER. EVALDO PAULINO GARCIA   Os vereadores que a presente subscrevem na forma regimental, indicam, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, com cópias ao Sr. URIEL CARVALHO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, e ao Sr. ARTUR DELGADO BAIRD, Secretário Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, recomendando estudos e viabilização no sentido de construir um abrigo (área...
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20/06/2022 Indicação 168/2022 - Everaldo Pereira dos Santos
AUTORIA: VER. EVERALDO PEREIRA DOS SANTOS   O vereador que a presente subscreve indica, na forma regimental, após ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal, recomendando que providencie, observadas as formalidades de praxe e o interesse público, a regulamentação da Emenda Constitucional 120/2022, promulgada recentemente pelo Congresso Nacional.   JUSTIFICATIVA A EC 120/2022, decorrente da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/2022, que estabelece um piso...
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20/06/2022 Indicação 172/2022 - Everaldo Pereira dos Santos
AUTORIA: VER. EVERALDO PEREIRA DOS SANTOS O vereador que a presente subscreve indica, na forma regimental, após ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor PENIDES GARCIA JACINTO, Secretário Municipal de Obras Públicas, recomendando a inspeção e adequação das galerias pluviais (boca de lobo) localizadas na Rua João Bispo de Carvalho, próximo ao Centro de Convivência do Idoso.  JUSTIFICATIVA   A presente indicação visa atender a reivindicações da...
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09/05/2022 Indicação 134/2022 - Everaldo Pereira dos Santos
AUTORIA: VEREADOR EVERALDO PEREIRA DOS SANTOS   O vereador que a presente subscreve na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, com cópias ao Exmo. Sr. ARTUR DELGADO BAIRD, Secretário Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, e ao Sr. CESARINO CÂNDIDO NARCISO, Diretor-Presidente do SAAE, recomendando estudos e viabilização no sentido de criar um projeto que abarque a conscientização visual com artes ilustradas nos bueiros com os dizeres “o...
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25/04/2022 Indicação 124/2022 - Everaldo Pereira dos Santos
AUTORIA: VEREADORES EVERALDO PEREIRA DOS SANTOS E EVALDO PAULINO GARCIA Os vereadores que a presente subscrevem na forma regimental, indicam, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, com cópia a Exma. Sra. EVAIR GOMES NOGUEIRA, Secretária Municipal de Assistência Social, recomendando estudos e viabilização no sentido de ampliar o quadro de profissionais efetivos e plantonistas da área de Psicologia e Assistência Social para atender o CREAS (Centro de Referência Especializado de...

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25/04/2022 Indicação 125/2022 - Everaldo Pereira dos Santos
AUTORIA: VEREADORES EVERALDO PEREIRA DOS SANTOS E EVALDO PAULINO GARCIA Os vereadores que a presente subscrevem na forma regimental, indicam, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, com cópia ao Exmo. Sr. ARTUR DELGADO BAIRD, Secretário Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, recomendando estudos e viabilização no sentido de construir um abrigo (área de vivência) para atender colaboradores e prestadores de serviços e realizar manutenção e melhorias nos sanitários da...

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04/04/2022 Indicação 101/2022 - Everaldo Pereira dos Santos
AUTORIA: VEREADORES EVERALDO PEREIRA DOS SANTOS E EVALDO PAULINO GARCIA Os vereadores que a presente subscrevem na forma regimental, indicam, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, com cópias ao Exmo. Sr. URIEL CARVALHO DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, e ao Sr. REINALDO DE ALMEIDA VALIM, Subsecretário Municipal de Administração, recomendando estudos e viabilização no sentido de instalar aparelhos de GPS em todos os...

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28/03/2022 Indicação 94/2022 - Everaldo Pereira dos Santos
AUTORIA: VEREADOR EVERALDO PEREIRA DOS SANTOS O vereador que a presente subscreve na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, com cópia a Exmo. Sr. PENIDES GARCIA JACINTO, Secretário Municipal de Obras Públicas, recomendando estudos e viabilização no sentido de efetivar melhorias no escoamento de águas pluviais em toda a extensão da Avenida Pantanal. JUSTIFICATIVA   Tal solicitação visa atender às reivindicações da população, promover a drenagem das...

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28/03/2022 Indicação 98/2022 - Everaldo Pereira dos Santos
AUTORIA: VEREADOR EVERALDO PEREIRA DOS SANTOS O vereador que a presente subscreve na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, com cópia a Exmo. Sr. ARTUR DELGADO BAIRD, Secretário Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura,  recomendando estudos e viabilização no sentido de efetivar e criar na área urbana e no entorno do Rio Sucuriú o Projeto de uma Área de Preservação Permanente (APP) em nosso município. JUSTIFICATIVA   Tal...

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21/03/2022 Indicação 87/2022 - Everaldo Pereira dos Santos
AUTORIA: COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE Os vereadores que a presente subscrevem na forma regimental, indicam, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, recomendando estudos e a viabilização no sentido de criar no município a Coordenadoria do Bem-Estar Animal.   JUSTIFICATIVA   Tal solicitação visa proporcionar aos cidadãos um local em nossa cidade com a missão de elaborar e executar ações sobre o direito dos animais, tendo em vista o amplo debate na Audiência...

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21/02/2022 Indicação 48/2022 - Everaldo Pereira dos Santos
AUTORIA: VEREADOR EVERALDO PEREIRA DOS SANTOS O vereador que a presente subscreve na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica - MS, com cópias  ao Exmo. Sr. PENÍDES GARCIA JACINTO, Secretário Municipal de Obras Públicas, e ao Exmo. Sr. VALDEIR ANTÔNIO PIMENTA, Diretor do Demutran (Departamento Municipal de Trânsito), recomendando estudos e viabilização no sentido realizar melhorias na sinalização vertical e horizontal em toda a extensão da Avenida...

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21/02/2022 Indicação 49/2022 - Everaldo Pereira dos Santos
AUTORIA: VEREADOR EVERALDO PEREIRA DOS SANTOS O vereador que a presente subscreve na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, solicitando Audiência Pública a fim de tratar do tema “Abandono de Animais Domésticos e a Causa Animal” e nesse sentido propor políticas públicas para o enfrentamento desta problemática em nosso município. JUSTIFICATIVA   A audiência pública é um importante mecanismo de participação social. Por meio...

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07/02/2022 Indicação 27/2022 - Everaldo Pereira dos Santos
AUTORIA: VEREADOR EVERALDO PEREIRA DOS SANTOS O vereador que a presente subscreve na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica- MS, com cópia ao Exmo. Sr. ARTUR DELGADO BAIRD, Secretário Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, recomendando estudos e viabilização no sentido de efetivar em Costa Rica- MS a construção de uma Pista de Kart.     JUSTIFICATIVA   Tal solicitação visa atender as pessoas que fazem do esporte automotivo um...

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07/02/2022 Indicação 28/2022 - Everaldo Pereira dos Santos
AUTORIA: VEREADOR EVERALDO PEREIRA DOS SANTOS O vereador que a presente subscreve na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica- MS, com cópia ao Exmo. Sr. PENIDES GARCIA JACINTO, Secretário Municipal de Obras, recomendando estudos e viabilização no sentido de construir novos banheiros públicos na Praça Central Manoel Romualdo Gonçalves.   JUSTIFICATIVA   Tal solicitação visa atender as necessidades da sociedade e promover a qualidade dos serviços...

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07/02/2022 Indicação 29/2022 - Everaldo Pereira dos Santos
AUTORIA: VEREADOR EVERALDO PEREIRA DOS SANTOS O vereador que a presente subscreve na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, com cópia Exmo. Sr. ROBERTO PAES BARBOSA, Subsecretário de Desenvolvimento, recomendando estudos e viabilização no sentido de promover campanhas públicas sobre a ferramenta de aplicativo CONTRATA +. JUSTIFICATIVA O Aplicativo Contrata + é uma ferramenta digital que disponibiliza vários serviços aos trabalhadores, como o processo de...

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08/11/2021 Indicação 323/2021 - Everaldo Pereira dos Santos
AUTORIA: VEREADOR EVERALDO PEREIRA DOS SANTOS O vereador que a presente subscreve na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor JESUS QUEIROZ BAIRD, Secretário Municipal de Saúde, recomendando que seja realizado estudo para a flexibilização do transporte gratuito de pacientes ofertado pela Secretaria Municipal de Saúde, com reserva de percentual mínimo de vagas para pacientes que possuem plano de saúde, desde que sejam de baixa...

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25/10/2021 Indicação 311/2021 - Everaldo Pereira dos Santos
AUTORIA: VEREADOR EVERALDO PEREIRA DOS SANTOS O vereador que a presente subscreve na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, com cópias a Exma. Sra. EVAIR GOMES NOGUEIRA, Secretária Municipal de Assistência Social, recomendando estudos e viabilização no sentido de se efetivar em Costa Rica-MS um espaço adequado e temporário para os moradores de rua e pessoas que estejam de passagem pelo município, local este conhecido como...

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04/10/2021 Indicação 295/2021 - Everaldo Pereira dos Santos
AUTORIA: VEREADOR EVERALDO PEREIRA DOS SANTOS O vereador que a presente subscreve na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, com cópias a Sra. LAURA VIVIANE GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES, Coordenadora da Vigilância Municipal em Saúde,  recomendando estudos e viabilização no sentido de dar apoio financeiro aos grupos voluntários “BICHOSSEMDONOCR” e “AJUDE UM FOCINHO”, para que os mesmos deem continuidade aos trabalhos...

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