Câmara Municipal de Costa Rica - MS

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24/04/2013 Indicação 156/2013 - Averaldo Barbosa
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Egrégio Plenário, ao Exmo. Sr. CARLOS HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS, DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN -DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de fazer a reforma e ampliação da Agência de Trânsito de Costa Rica-MS. J U S T I F I C A T I V A: O prédio que abriga atualmente a Agência de Transito de Costa Rica só tornou obsoleta em razão do crescimento populacional do Município. As instalações são antigas e não atende satisfatoriamente a...
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22/04/2013 Indicação 151/2013 - Averaldo Barbosa
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica, após ouvido o Egrégio Plenário, ao Exmo. Sr. Dr. ANDRÉ PUCCINELI, GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, com cópia a Exma. Sra. Profa. MARIA NILENE BADECA DA COSTA, SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL, no sentido de viabilizar estudos para a reforma e ampliação com urgência da Escola Estadual José Ferreira da Costa, com sede nesta cidade e comarca de Costa Rica. J U S T I F I C A T I V A: A referida Escola, é atualmente a maior escola Estadual de Costa Rica, no que se refere ao número de...
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08/04/2013 Indicação 129/2013 - Averaldo Barbosa
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica, após ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhada ao Exmo. WALDELI DOS SANTOS ROSA, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Sr. Dr. Renato Barbosa de Melo, Secretário Municipal de Transporte, Urbanização e Obras Públicas, proceder aos estudos e a viabilização com urgência a instalação de braços com luminárias completas bem como placas indicativas dos nomes das ruas do Residencial Ramez Tebet. JUSTIFICATIVA: Com relação à falta de iluminação pública, já é grande o numero de moradores naquele Bairro e a falta de...
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08/04/2013 Indicação 129/2013 - Averaldo Barbosa
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica, após ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhada ao Exmo. WALDELI DOS SANTOS ROSA, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Sr. Dr. Renato Barbosa de Melo, Secretário Municipal de Transporte, Urbanização e Obras Públicas, proceder aos estudos e a viabilização com urgência a instalação de braços com luminárias completas bem como placas indicativas dos nomes das ruas do Residencial Ramez Tebet. JUSTIFICATIVA: Com relação à falta de iluminação pública, já é grande o numero de moradores naquele Bairro e a falta de...
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25/03/2013 Indicação 114/2013 - Averaldo Barbosa
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica, após ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhada ao Exmo. WALDELI DOS SANTOS ROSA, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Sr. Dr. Renato Barbosa de Melo, Secretário Municipal de Transporte, Urbanização e Obras Públicas e ao Sr. Keyler Simei Garcia Barbosa, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de reestruturação e ampliação do prédio que abriga o CIAT - Centro Integrado de Apoio ao Trabalhador contando inclusive com a construção de um Auditório para a...
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25/03/2013 Indicação 115/2013 - Averaldo Barbosa
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica, após ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhada ao Exmo. WALDELI DOS SANTOS ROSA, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Sr. Dr. Renato Barbosa de Melo, Secretário Municipal de Transporte, Urbanização e Obras Públicas, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de implantar mão única no transito de algumas ruas dos Bairros Residencial Sonho Meu II e III, especialmente nas ruas Amazonas no Sonho Meu II e Ceará no Sonho Meu III, nesta cidade. JUSTIFICATIVA: Essas ruas, são as principais dos Bairros supra mencionados...
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04/03/2013 Indicação 82/2013 - Averaldo Barbosa
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhada à Exma. Sr3 TANIA GARIB SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com cópia ao Exmo. Sr. JÚNIOR MOCHI, DEPUTADO ESTADUAL, procederem aos estudos e a viabilização no sentido da liberação de recursos da ordem de R$-30.000,00 (trinta mil reais) para a aquisição pela Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social de nosso Município, de cobertores para a distribuição gratuita aos cidadãos e cidadãs de baixa renda residentes no Município....
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04/03/2013 Indicação 83/2013 - Averaldo Barbosa
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhada à Exma. Sr3 TANIA GARIB SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com cópia ao Exmo. Sr. JÚNIOR MOCHI, DEPUTADO ESTADUAL, procederem aos estudos e a viabilização no sentido de adquirir recursos e a construção da sede própria do CAPS - CENTRO DE APOIO PSÍCOSOCIAL em nosso Município. J USTI FICATIVA: Atualmente o atendimento é feito em uma sede improvisada com um pequeno espaço para o desenvolvimento das ações e atividades necessárias ao...
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04/03/2013 Indicação 84/2013 - Averaldo Barbosa
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhada ao Exmo. MARCELO CRIVELLA, MINISTRO DA PESCA, com cópia ao Exmo. Senhor GERALDO REZENDE, DEPUTADO FEDERAL, procederem aos estudos e a viabilização no sentido de a aquisição de uma máquina retroescavadeira para auxiliar na construção de açudes e represas para a criação e implantação de um programa de desenvolvimento da piscicultura, direcionada principalmente aos pequenos produtores de nosso Município. J USTI FICATIVA: Nosso Município tem inúmeras...
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04/03/2013 Indicação 81/2013 - Averaldo Barbosa
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhada ao Exmo. Sr. WALDELI DOS SANTOS ROSA, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Exmo. Sr. Eng. Renato Barbosa de Melo, Secretário Municipal de Obras e Keyler Simei Garcia Barbosa Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, procederem aos estudos e a viabilização no sentido da restauração e cascalhamento das estradas vicinais da região do Curralinho, Fazenda Catapani, Lageadinho e Saltinho, neste município. J USTI FICATIVA: Nosso Município concentra sua maior...
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08/02/2013 Indicação 46/2013 - Averaldo Barbosa
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica, após ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhada ao Exmo. Sr. WALDELI DOS SANTOS ROSA, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia aos Exmos. Srs. Eng. RENATO BARBOSA DE MELO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS e KEYLER SIMEY GARCIA BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de cascalhar e Patrolar os pontos críticos da estrada que dá acesso à Fazenda Furnas do Indaiá, do Sr. Odilon Cadore e até a propriedade do Sr. Aymar Sartori, neste município. J U S T I F I C A...
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31/01/2013 Indicação 30/2013 - Averaldo Barbosa
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica, após ouvido o Egrégio Plenário, ao Exmo. Sr. Dr. GERALDO REZENDE, DEPUTADO FEDERAL, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de liberar pelo menos R$-500.000,00 (quinhentos mil reais), junto ao Ministério da Saúde, a serem destinados à aquisição de EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES para o Centro de Especialidades Médicas de nosso Município. J U S T I F I C A T I V A: A aquisição desses equipamentos é de vital importância para que o atendimento aos nossos cidadãos seja mais ágil e eficaz, evitando muitas...
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18/01/2013 Indicação 10/2013 - Averaldo Barbosa
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada à Exma Sra. TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, DA PRODUÇÃO, DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E DO TURISMO, com cópia ao Exmo. Sr. JÚNIOR MOCHI, DEPUTADO ESTADUAL, procederem aos estudos e a viabilização no sentido de adquirir e destinar para o município uma Patrulha Agrícola Mecanizada composta de pelo menos 01 - Trator Agrícola com tração nas 04 rodas, 01 - Carreta agrícola, 01 - Grade aradora hidráulica e 01 -...
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15/01/2013 Indicação 9/2013 - Averaldo Barbosa
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada à Exma Sra. TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, DA PRODUÇÃO, DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E DO TURISMO, com cópia ao Exmo. Sr. Dr. WAGNER BERTOLI, PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - JUCEMS, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de se instalar um Escritório do Referido Órgão em Costa Rica-MS. JUS Tl FICATIVA: Nosso Município encontra-se em franca expansão agrícola, pecuária e...
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15/01/2013 Indicação 8/2013 - Averaldo Barbosa
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada ao Exmo. Sr. WALDELI DOS SANTOS ROSA, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Exmo. Sr. Eng. Renato Barbosa de Melo, Secretário Municipal de Obras, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de construir banheiros na "Necrópole Municipal Divino Pai Eterno", em nossa cidade. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em atender as reivindicações das pessoas que diariamente visitam os túmulos de seus entes queridos, tem aumentado sensivelmente e com...
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14/01/2013 Indicação 991/2013 - Averaldo Barbosa
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica, após ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhada ao Exmo. Sr. WALDELI DOS SANTOS ROSA, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Exmo. Sr. Eng. Renato Barbosa de Melo, Secretário Municipal de Obras, para que viabilize estudos objetivando a celebração de Convênio junto a Caixa Econômica Federal para a Construção de Casas Populares por intermédio do Programa Nacional de Habitação Rural -PNHR que integra Programa Minha Casa Minha Vida, criado pela Lei Federal n. 11.977/2009 de 07 de julho de 2009, devidamente regulamentada...
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14/01/2013 Indicação 2/2013 - Averaldo Barbosa
Os Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica, após ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhada ao Exmo. Sr. CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO, SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, com cópia ao Sr. JOSÉ OLESKOVICZ, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL - 1o RF, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de se instalar uma Agência da Receita Federal em Costa Rica. JUSTIFICATIV A: Costa Rica bem como os municípios de Alcinópolis, Figueirão, Paraíso das Águas e Chapadão do Sul, padecem com a distancia da Unidade da Receita Federal mais próxima...
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