Câmara Municipal de Costa Rica - MS

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07/03/2014 Indicação 54/2014 - Averaldo Barbosa
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. EDSON GIROTO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTE, com cópia ao Exmo. Sr. Dr. VAINO CÉSAR DA SILVA QUEIROZ, DIRETOR EXECUTIVO E DE ASSESSORAMENTO DA 14a RESIDÊNCIA REGIONAL DA AGESUL, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de cascalhar e patrolar a Rodovia MS - 223, denominada de Sebastião Paes Ananias de Costa Rica/Figueirão. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em dar melhores condições e segurança na passagem dos veículos,...
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24/02/2014 Indicação 49/2014 - Averaldo Barbosa
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Colendo Plenário, ao Exmo. Senhor DEPUTADO FEDERAL, GERALDO RESENDE, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de destinar e viabilizar a liberação de Emenda Parlamentar para a 3a Etapa da Construção do Parque Ecológico em nossa Cidade. J USTIFICATIVA : Uma obra que será de grande utilidade para toda a população costarriquense e que, via de consequência, será um incremento na área do turismo que nosso município tanto almeja. A 2o etapa será concluída em breve e com os esparsos recursos...
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24/02/2014 Indicação 50/2014 - Averaldo Barbosa
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Colendo Plenário, ao Exmo. Senhor DEPUTADO FEDERAL, GERALDO RESENDE, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de destinar e viabilizar a liberação de Emenda Parlamentar para obras de Infraestrutura (pavimentação asfáltica) do Jardim Novo Horizonte na Cidade de Costa Rica. JUSTIFICATIVAS população do Bairro Novo Horizonte tem sofrido muito com a situação das ruas do mesmo, já que é um local onde a localização geográfica é um fator que é preponderante na formação de buracos e...
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04/12/2013 Indicação 349/2013 - Averaldo Barbosa
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, ao Exmo. Sr. WALDELI DOS SANTOS ROSA, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Sr. Dr. RENATO BARBOSA DE MELO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, URBANIZAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, proceder aos estudos e a viabilizar estudos no sentido de revitalizar a sinalização de transito horizontal e vertical, nos Jardins: Buenos Aires, Morada do Sol. São Francisco, Das Oliveira, Eminassai e Residencial Sonho Meu VI, nesta cidade. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em dar melhores...
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18/11/2013 Indicação 331/2013 - Averaldo Barbosa
Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental indicam, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. JÚNIOR MOCHI, DEPUTADO ESTADUAL, empenho no sentido de viabilizar apoio financeiro para o transporte escolar da rede municipal de ensino. JUS T I F I C A T I V A: Tal solicitação se faz necessária visando melhorar e aumentar o atendimento do transporte escolar, tendo em vista a grande demanda de alunos da rede municipal de ensino. PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES VER. SIMINO JORGE DE OLIVEIRA, aos 18 de novembro de 2013. Ver. RAYNER MORAES SANTOS Ver. AVERALDO BARBOSA DA COSTA 1o...
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29/10/2013 Indicação 308/2013 - Averaldo Barbosa
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, ao Exmo. Sr. WALDELI DOS SANTOS ROSA, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Sr. Dr. RENATO BARBOSA DE MELO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, URBANIZAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, proceder aos estudos e a viabilizar estudos no sentido de asfaltar a Rua Rio de Janeiro no Jardim Buenos Aires em nossa cidade. J U STI F I C AT I VA: Localizada em uma área nobre de nossa Cidade, próximo ao Trevo que dá acesso a nossa Cidade pela Avenida Vereador Kendi Nakai, resta praticamente essa rua naquele Bairro...
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04/09/2013 Indicação 277/2013 - Averaldo Barbosa
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, ao Exmo. Sr. ao Exmo. Sr. WALDELI DOS SANTOS ROSA, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Sr. Dr. RENATO BARBOSA DE MELO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, URBANIZAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS e KEYLER SIMEI GARCIA BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO, no sentido de proceder aos estudos e construir caixas de proteção em alvenaria para proteger as caçambas para a coleta de lixo domiciliar, que são colocadas em pontos estratégicos da cidade. Essas caixas de proteção...
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04/09/2013 Indicação 276/2013 - Averaldo Barbosa
Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental indicam à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, ao Exmo. Sr. CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, DIRETOR GERAL DO DETRAN/MS, viabilizar os estudos e a implantação nas Escolas Estaduais José Ferreira da Costa e Santos Dumont, neste Município, do Programa Jovem Condutor, com o intuito de incentivar o jovem ao desenvolvimento de suas habilidades como motorista e pra a Educação no transito. JUSTIFICATIVA: Nossa população cresce a olhos vistos e com isso a demanda por pessoas habilitadas acompanha esse ritmo, requerendo assim um...
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15/08/2013 Indicação 243/2013 - Averaldo Barbosa
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, ao Exmo. Sr. CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, DIRETOR GERAL DO DETRAN/MS, com cópia ao Exmo. Sr. JÚNIOR MOCHI, Deputado Estadual, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de determinar de forma gratuita para o município de Costa Rica o curso de capacitação para os mototaxistas e motofretistas, em atendimento ao que dispõe o Inciso III do Artigo 2o da Lei Federal n° 12.009/2009, regulamentado pela Resolução CONTRAN N. 356/2010 de 02 de agosto de 2010. J U STI F I C A T I V...
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02/08/2013 Indicação 237/2013 - Averaldo Barbosa
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica, após ouvido o Egrégio Plenário, ao Exmo. Sr. WALDELI DOS SANTOS ROSA, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Exmo. Sr. PAULO RENATO ANDRIANI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de elaborar e encaminhara esta Casa de Leis, Projeto de Lei Complementar alterando a Tabela III do Anexo Único à Lei Complementar N° 008/2001, determinando de forma clara os valores a serem cobrados relativos à Taxa de Expediente pela emissão de camês, documentos de arrecadação,...
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15/07/2013 Indicação 227/2013 - Averaldo Barbosa
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente à Exmo. Sr. WALDELI DOS SANTOS ROSA, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Sr. Dr. Renato Barbosa de Melo, Secretário Municipal de Transporte, Urbanização e Obras Públicas, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de determinar a imediata instalação de proteção em lamina de metal (ferro) com a altura aproximada de 1,50 metros, na lateral da passarela para pedestres, paralela a ponte sobre o Rio Sucuriú no perímetro urbano de Costa Rica. J USTI...
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03/07/2013 Indicação 209/2013 - Averaldo Barbosa
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. JADER RIEFFE JULIANELI AFONSO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no sentido de viabilizar os estudos e determinar que as avaliações efetuadas para o cálculo e recolhimento do ITCD - IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÕES DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS, seja efetuado além do sistema online (pela Internet), seja também realizado pelo Chefe da Agência Fazendária de Costa Rica. JUSTIFICATIVA: Com o avanço tecnológico em constante...
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24/06/2013 Indicação 200/2013 - Averaldo Barbosa
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Egrégio Plenário, ao Exmo. Sr. VALDEMIR MOKA, SENADOR DA REPÚBLICA com cópia ao Exmo. Sr. LUIZ HENIQUE MANDETTA, DEPUTADO FEDERAL, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de interceder junto ao Ministério do Esporte para a imediata liberação dos recursos no valor de R$-392,000,00 (trezentos e noventa e dois mil reais) para a construção de um campo de futebol com gramado sintético, objeto da Proposta/Plano de Trabalho Cadastrado n. 018406/2013 - SINCON. JUSTIFICATIVA: Nosso Município está...
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04/06/2013 Indicação 187/2013 - Averaldo Barbosa
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhada ao Exmo. Sr. JUNIÕR MOCHI, DEPUTADO ESTADUAL, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de liberar recursos financeiros por meio de Emenda Parlamentar para a aquisição de ambulâncias para atender à Secretaria de Saúde do Município de Costa Rica. JUSTIFICATIVA: Nosso Município teve um aumento significativo na população, em razão do crescimento econômico por que passa, e também da qualidade de vida que o Município oferece. Sabemos que em muitos casos se...
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27/05/2013 Indicação 182/2013 - Averaldo Barbosa
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica, após ouvido o Egrégio Plenário, ao Exmo. Sr. WALDELI DOS SANTOS ROSA, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Sr. Dr. RENATO BARBOSA DE MELO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, URBANIZAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de asfaltar a Rua B do Loteamento Residencial Costa Vile, em nossa cidade, que possui aproximadamente 85 metros de extensão. J USTIFICATIVA: Localizada em uma área praticamente central de nossa Cidade, resta apenas essa rua naquela região para receber a pavimentação...
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20/05/2013 Indicação 178/2013 - Averaldo Barbosa
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica, após ouvido o Egrégio Plenário, ao Exmo. Sr. WALDELI DOS SANTOS ROSA, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Senhor KEYLER SIMEY GARCIA BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO, procederem aos estudos e a viabilização no sentido de confeccionar e a instalação de lixeiras domesticas comunitárias na frente de residências de cidadãos de baixa renda, nos bairros da cidade. Justificativa: Quando não dispõem de lixeiras, as donas de casa se vêm obrigadas a depositar sacos, sacolas plásticas e até...
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06/05/2013 Indicação 167/2013 - Averaldo Barbosa
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Egrégio Plenário, ao Exmo. Sr. JÚNIOR MOCHI, DEPUTADO ESTADUAL, proceder os estudos e a viabilização no sentido de através de Emenda Parlamentar destinar recursos financeiros para a reforma e ampliação do prédio da Fundação Hospitalar de Costa Rica-MS. J U S T I F I C A T I V A: Tal solicitação prende-se ao fato em dar melhores condições de atendimento dos funcionários e médicos aos munícipes que necessitam de atendimento médico naquele hospital. A ampliação se faz extremamente...
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24/04/2013 Indicação 153/2013 - Averaldo Barbosa
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhada ao Exmo. WALDELI DOS SANTOS
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24/04/2013 Indicação 154/2013 - Averaldo Barbosa
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Egrégio Plenário, à Exma. Sra. TANIA GARIB, SECRETÁRIA DE TRABALHO E ASSITÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de que as 48 (quarenta e oito) bolsas dos BENEFÍCIOS DO VALE RENDA até então destinados ao Distrito de Paraíso, hoje Município de Paraíso das Águas, que continue no âmbito do Município de COSTA RICA-MS. JUSTIFICATIV A: Costa Rica experimenta um crescimento populacional significativo em razão do crescimento econômico e em razão disso,...
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24/04/2013 Indicação 155/2013 - Averaldo Barbosa
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Egrégio Plenário, ao Exmo. Sr. Dr. LUIZ HENRIQUE MANDETTA, DEPUTADO FEDERAL, com cópia à Sra. Dr3. BEATRIZ DOBASHI, SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de liberar recursos financeiros para aquisição de uma viatura do SAMU -SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA, para o nosso município. JUSTIFICA T I V A: Um dos grandes problemas enfrentados pelos municípios é no que se refere ao atendimento médico de urgência. E com Costa...
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