Câmara Municipal de Costa Rica - MS

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15/04/2016 Indicação 63/2016 - Averaldo Barbosa
Os Vereadores que a presente subscrevem na forma regimental, indicam, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Waldeli dos Santos Rosa, Prefeito Municipal de Costa Rica/ MS., com cópia ao Exmo. Senhor Dr. Renato Barbosa de Melo, Secretário Municipal de Transporte, Urbanização e Obras, fazer estudos e viabilização no sentido de fazer parceria com o Governo do Estado/MS., para construção de uma Ponte de Concreto de 50(cinquenta) metros de comprimentos por 9(nove) metros de largura, sob o Rio Sucuriu na Região do Curralinho neste Município. Justificativa...
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15/04/2016 Indicação 60/2016 - Averaldo Barbosa
Os Vereadores que a presente subscrevem na forma regimental, indicam, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente o Exmo. Senhor JÚNIOR MOCHI, Deputado Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, no sentido de viabilizar a liberação de Emenda Parlamentar no valor de no mínimo R$60.000,00 (Sessenta Mil Reais) a serem destinados à aquisição de um aparelho de RAIO X, a ser utilizado pela Fundação Hospitalar de Costa Rica/MS. Justificativa O equipamento atualmente utilizado pela referida Unidade Hospitalar é antigo e em razão desse fato...
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15/03/2016 Indicação 32/2016 - Averaldo Barbosa
Os Vereadores que a presente subscrevem na forma regimental, indicam, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Waldeli dos Santos Rosa, Prefeito Municipal de Costa Rica/ MS., com cópia ao Exmo. Sr. Dr. Renato Barbosa de Melo, Secretário Municipal de Transporte, Urbanização e Obras Públicas, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de colocar bancos com coberturas nos Pontos de ônibus utilizados pelos funcionários das Usinas e alunos das Escolas do Município, no Jardim Cachoeira, Barbosa, Flor do Campo, Santa Mónica e Jardim dos Ipês....
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10/03/2016 Indicação 28/2016 - Averaldo Barbosa
Os Vereadores que a presente subscrevem na forma regimental, indicam, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. senhor Waldeli dos Santos Rosa, Prefeito Municipal de Costa Rica/ MS., com cópia ao Exmo. Sr. Dr. Renato Barbosa de Melo, Secretário Municipal de Transporte, Urbanização e Obras Públicas e cópia ao limo. senhor Deoclécio Paes da Silva, Diretor do DEMUTRAN providenciar o mais rápido possível uma passarela para atender os pedestres que usam a travessia da Avenida Vereador Kendi Nakai, próximo a Vita Derme, enfrente a Oficina do Japonês Bombas...
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02/03/2016 Indicação 23/2016 - Averaldo Barbosa
Os Vereadores que a presente subscrevem na forma regimental, indicam, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor MIGUEL ROSSETO, MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, com cópia ao limo. senhor JOAQUIM CÂNDIDO TEODORO, Gerente Executivo da Previdência Social de Mato Grosso do Sul, melhorar as condições de atendimentos e aumentar o número de funcionários e dos médicos peritos que atendem na Agência de Costa Rica/MS. Justificativa A Agência de Costa Rica, vem atendendo vários Municípios vizinhos, causando um acúmulo no atendimento, que vem dificultando o...
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01/03/2016 Indicação 22/2016 - Averaldo Barbosa
Os Vereadores que a presente subscrevem na forma regimental, indicam, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. senhor THIAGO CARIM BUCKER, Superintendente do DNIT, Estado de Mato Grosso do Sul, viabilizar estudos e elaborando um Projeto para transformar a MS - 306 em Rodovia Federal (BR), para dar melhores condições de recursos ao trânsito da região. Justificativa A Rodovia MS-306, vai dar continuidade na BR -158, que inicia - se na cidade de Três Lagoas e vai até o Trevo da BR-359, localizado na região de Baús, neste Município. Nossa reivindicação se faz...
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26/02/2016 Indicação 18/2016 - Averaldo Barbosa
O Vereador que a presente subscreve, indica, ouvido o Egrégio Plenário ao Exmo. Senhor DEPUTADO ESTADUAL JÚNIOR MOCHI, DIGNÍSSIMO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DE MATO GROSSO DO SUL, proceder os estudos no sentido de viabilizar junto aos órgãos responsáveis, a viabilização da realização das ações do Programa AÇÃO GLOBAL, do SESI e REDE GLOBO, em nosso Município nas áreas de Saúde, Cidadania, Laser, Cultura e Esportes, destacando que seria salutar que essas ações fossem realizadas no mês de maio, por ocasião do aniversário da Cidade. Justificativa O Programa...
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25/02/2016 Indicação 12/2016 - Averaldo Barbosa
Os Vereadores que a presente subscrevem na forma regimental, indicam, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor REINALDO AZAMBUJA, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, com cópia ao Exmo. Senhor NELSON BARBOSA TAVARES, Secretário de Estado de Saúde, melhorar e agilizar o mais rápido possível o atendimento da Média e Alta Complexidade, principalmente no atendimento de Ortopedia, Oftalmologia, Cardiologia e os pacientes críticos.  Justificativa  Nossa reivindicação...
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10/02/2016 Indicação 7/2016 - Averaldo Barbosa
Os Vereadores que a presente subscrevem na forma regimental, indicam, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente à Exma. Sra. Dra. ROSANA LEITE DE MELO, Digníssima Presidente do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso do Sul, com cópia à Exma. Sra. DRA. ADRIANA MAURA MASSET TOBAL, Secretária Municipal de Saúde com o objetivo de informar a esta Casa de Leis a respeito da vigência e cumprimento da Lei Estadual n. 3.629/2008 que trata da obrigatoriedade da emissão de receituário médico digitada e...
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04/12/2015 Indicação 209/2015 - Averaldo Barbosa
Os Vereadores que a presente subscreve na forma regimental indicam, após ouvido o Colendo Plenário, ao Exmo. Sr. WALDELI DOS SANTOS ROSA, PREFEITO MUNICIPAL DE COSTA RICA, com cópia ao Sr. Dr. RENATO BARBOSA DE MELO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, URBANIZAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS e ao SR. DEOCLÉCIO PAES DA SILVA, DIRETOR DO DEMUTRAN – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO, viabilizar estudos no sentido de construir 01 quebra-molas e dotar de sinalização vertical de transito na Rua Josina Garcia de Melo, nas proximidades do Quartel do Corpo de Bombeiros de nossa cidade. J U S T I F...
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12/11/2015 Indicação 193/2015 - Averaldo Barbosa
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. WALDELI DOS SANTOS ROSA, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Sr. Dr. RENATO BARBOSA DE MELO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, URBANIZAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de cascalhar os pontos críticos e o patrolamento em toda a sua extensão na Rodovia Municipal CR - 11, denominada Carlito Barbosa da Costa, que demanda da Rodovia MS - 135 a Rodovia BR - 359 - na região do Cafezinho, neste município. J USTIFICATIVA:Tal solicitação prende-se ao...
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23/10/2015 Indicação 173/2015 - Averaldo Barbosa
O Vereador que a presente subscreve na forma regimental indica, após ouvido o Colendo Plenário, ao Exmo. Sr. WALDELI DOS SANTOS ROSA, PREFEITO MUNICIPAL DE COSTA RICA, com cópia aos Srs. Dr. RENATO BARBOSA DE MELO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, URBANIZAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS e VALTER MOREIRA LIMA, Dl RETOR-PRESI DENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE COSTA RICA, proceder aos estudos e a viabilizar no sentido de construir rampa para cadeirante de acesso da rua até a porta de entrada da FHCR, nesta cidade. JUSTIFICATIV A: Tal solicitação prende-se ao fato em atender as reivindicações...
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08/10/2015 Indicação 165/2015 - Averaldo Barbosa
O Vereador que a presente subscreve indica, após ouvido o Egrégio Plenário ao Exmo. Senhor MÁRCIO MONTEIRO, SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO DO SUL, com cópia ao Exmo. Sr. EDNEI MARCELO MIGLIOLI SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE MATO GROSSO DO SUL, proceder aos estudos e a viabilização, DA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO para abrigar as instalações DO POSTO FISCAL TREVO DE MINEIROS no Município de Costa Rica-MS. J U S T I FICATIVA: Com a ligação asfáltica da Rodovia MS - 306 e BR - 359, ouvem um aumento intenso no volume de veículos de grande porte que cortam o MS oriundos...
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14/08/2015 Indicação 134/2015 - Averaldo Barbosa
O Vereador que a presente subscreve, indica, ouvido o Egrégio Plenário ao EXMO. SENHOR REINALDO AZAMBUJA, DIGNÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, com cópias ao EXMO. SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, JÚNIOR MOCHI, DIGNÍSSIMO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA e ao EXMO. SENHOR EDNEI MARCELO MIGLIOLI, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE MATO GROSSO DO SUL, proceder aos estudos no sentido de realizar o recapeamento da Rodovia MS 223 no trecho compreendido entre o entroncamento com a MS 316 (Trevo de Costa Rica) e o entroncamento com a Rodovia MS 306 (Trevo da Cantina), num trecho...
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07/08/2015 Indicação 130/2015 - Averaldo Barbosa
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental indica, após ouvido o Egrégio Plenário, ao Exmo. Sr. WALDELI DOS SANTOS ROSA, PREFEITO MUNICIPAL, no sentido de proceder aos estudos e a elaboração e encaminhamento a este Poder Legislativo, de Projeto de Lei que dispõe sobre a constituição e consolidação do SIM - Serviço de Inspeção Municipal com amparo na Lei Federal 8.171/91 alterada pela Lei n° 9.712/98 e alterações posteriores e nos Decretos Federais 5.741/2006 e 7.216/2010. O referido Projeto poderá ser formulado nos termos da minuta que ora anexamos. J U S T I F...
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06/08/2015 Indicação 129/2015 - Averaldo Barbosa
Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental indicam, ouvido o Egrégio Plenário desta Casa de Leis, ao Exmo. Senhor DEPUTADO FEDERAL, GERALDO RESENDE, no sentido de INTERCEDER junto a SUDECO - Superintendência de Desenvolvimento do Centro Oeste no sentido de viabilizar a liberação da 2a Parcela dos recursos referentes a Emenda Parlamentar n° 14450 002, objeto do Convênio n° 762016/2011, Processo n° 59800.00109/2011-35 no valor de R$ 484.885,80 (Quatrocentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos) para a conclusão das obras de...
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24/04/2015 Indicação 76/2015 - Averaldo Barbosa
Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental indicam, ouvido o Egrégio Plenário desta Casa de Leis, ao Exmo. Senhor GERALDO RESENDE, DEPUTADO FEDERAL, no sentido de destinar e viabilizar a liberação de Emenda Parlamentar para obras de Infraestrutura (pavimentação asfáltica e galerias pluviais) do Jardim Novo Horizonte na cidade de Costa Rica, no valor de R$-1.000.000,00 (Hum milhão de reais). J U S T I F I C A T I V A: A população do Jardim Novo Horizonte tem sofrido muito com a situação das ruas do mesmo, já que é um local onde a localização geográfica é um...
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15/04/2015 Indicação 72/2015 - Averaldo Barbosa
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental indicam, após ouvido o Egrégio Plenário, ao Exmo. Sr. ANTONIO CARLOS VALENTE, PRESIDENTE DA VIVO S.A. e ao EXMO. SR. JOÃO BATISTA DE REZENTE, PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA ANATEL, para envidar todo esforço para que as contas dos consumidores da Operadora Vivo Celular recebam as faturas de consumo, antes do vencimento destas e, com tempo hábil para o pagamento pontual, bem assim, que disponibilize locais adequados para a emissão de 2a via das contas, para os consumidores que não possuem acesso à rede mundial de...
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06/04/2015 Indicação 63/2015 - Averaldo Barbosa
Os Vereadores que a presente subscreve, indicam após ouvido o Egrégio Plenário, após ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. DEP. EST. JÚNIOR MOCHI, PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, proceder aos estudos e a viabilização no sentido de liberar recursos financeiros no valor de R$-50.00,00 (cinquenta mil reais), por meio de Emenda Parlamentar para a aquisição de veículo automotor para atender à Secretaria de Saúde do Município de Costa Rica. J U STIFICATIVA: Nosso Município teve um aumento significativo na população, em razão do crescimento econômico por que passa, e também da...
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19/03/2015 Indicação 53/2015 - Averaldo Barbosa
O Vereador que a presente subscreve, indica após ouvido o Egrégio Plenário ao Exmo. Senhor WALDELI DOS SANTOS ROSA-PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Exmo. Senhor MARCELO VINHAIS, DIRETOR PRESIDENTE DA ENERGISA EM MATO GROSSO DO SUL, para que proceda aos estudos e a viabilização no sentido de construir o mais rápido possível uma rede de Energia Elétrica de baixa tensão com a colocação de luminárias nos postes na Rua Rio Engano, entre as Ruas São João e Santa Emilia nos limites entre o Jardim São Francisco e o Bairro Residencial Cachoeira, nesta cidade. Segue mapa anexo....
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