Câmara Municipal de Costa Rica - MS

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27/05/2019 Indicação 98/2019 - Averaldo Barbosa
AUTORIA: VEREADOR AVERALDO BARBOSA DA COSTA   O Vereador que a presente subscreve na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor WALDELI DOS SANTOS ROSA, Prefeito Municipal de Costa Rica, com cópias ao Exmo. RENATO BARBOSA DE MELO, Secretário Municipal de Obras Públicas, e cópia ao Senhor DEOCLÉCIO PAES DA SILVA, Diretor do Demutran (Departamento Municipal de Trânsito), para que seja realizada sinalização vertical/horizontal de “PARE” nas Ruas do Residencial Barbosa, nesta cidade de Costa...
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01/04/2019 Indicação 67/2019 - Averaldo Barbosa
AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COSTA RICA   Os Vereadores que a presente subscrevem na forma regimental, indicam, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr WALDELI DOS SANTOS ROSA, Prefeito Municipal de Costa Rica/MS, recomendando seja encaminhado projeto de lei prorrogando a lei nº 1.433/2018, referente à Campanha “Costa Rica do Brasil: Emplaca”.   JUSTIFICATIVA   Tal solicitação visa prorrogar a referida lei por pelo menos mais um ano, tendo em vista a elevação da arrecadação do município com o...
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18/02/2019 Indicação 38/2019 - Averaldo Barbosa
AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COSTA RICA   Os Vereadores que a presente subscrevem na forma regimental, indicam, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor ANTONIO CARLOS VIDEIRA, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, fazer estudos e viabilização no sentido de designar mais um Delegado, 02 escrivães e 05 investigadores de Polícia Civil para reforçar o efetivo existente no Município de Costa Rica/MS. JUSTIFICATIVA Tal solicitação vem reiterar a indicação nº 90/2016, já encaminhada...
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18/02/2019 Indicação 39/2019 - Averaldo Barbosa
AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COSTA RICA   Os Vereadores que a presente subscrevem na forma regimental, indicam, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente à Exma. Senhora ALESSANDRA LUGATO, Gerente de Relações Institucionais da operadora VIVO, com o objetivo de viabilizar reparos, manutenção e melhoria na qualidade do sinal de telefonia celular móvel e internet em todo o Município de Costa Rica/MS.   JUSTIFICATIVA   Tal solicitação vem reiterar o requerimento nº 04/2018, assim como o ofício nº 294/2018 solicitando...
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04/02/2019 Indicação 26/2019 - Averaldo Barbosa
AUTORIA: VEREADOR AVERALDO BARBOSA DA COSTA   O Vereador que a presente subscreve na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor WALDELI DOS SANTOS ROSA, Prefeito Municipal de Costa Rica – MS, com cópia ao Exmo. Sr. RENATO BARBOSA DE MELO, Secretário Municipal de Obras Públicas, recomendando o recapeamento da Rua Manoel Messias de Almeida, Jardim Aymores, Costa Rica/MS.   JUSTIFICATIVA   Tal solicitação visa realizar o necessário recapeamento da Rua Manoel Messias de Almeida, Jardim Aymores, neste...
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03/09/2018 Indicação 107/2018 - Averaldo Barbosa
AUTORIA: - OS VEREADORES QUE ASSINAM ABAIXO...    Os Vereadores que a presente subscrevem na forma regimental, indicam, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente a Exma. Senhora VIVIANE LACERDA LOPES, Superintendente Regional de Mato Grosso do Sul, viabilizar estudos para a instalação de uma Agência Regional do Trabalho no Município de Costa Rica/MS.          Justificativa A criação de uma Agência Regional do Trabalho irá beneficiar os trabalhadores de toda uma região que hoje, a depender de determinadas...
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14/05/2018 Indicação 73/2018 - Averaldo Barbosa
AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COSTA RICA   Os vereadores que a presente subscrevem na forma regimental, indicam, ouvido o Egrégio Plenário, encaminha expediente a Exma. Senhora Profª. MARIA CECILIA AMÊNDOLA DA MOTTA, Secretária de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, com cópias aos deputados Estaduais: ao Exmo. Senhor JUNIOR MOCHI, Presidente da Assembleia Legislativa, Exmo. Senhor EDUARDO ROCHA e a Exma. Senhora MARA CASEIRO, em vista de se fazer estudos no sentido de viabilizar o mais rápido possível a reforma da Escola Estadual de 1º e 2º...
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16/02/2018 Indicação 16/2018 - Averaldo Barbosa
AUTORIA:- VER – AVERALDO BARBOSA DA COSTA   O Vereador que a presente subscrevem na forma regimental, indicam, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor WALDELI DOS SANTOS ROSA, Prefeito Municipal de Costa Rica, com cópia a Exma. Senhora LILIANE DE CAMPOS, Subsecretária Municipal de Administração, requerer a remoção de 03(três) Postes de energia elétrica que está instalado no meio da Rua Camboriú, no Residencial Barbosa nesta cidade de Costa Rica/MS.       Justificativa A recém criada Rua Comburiu, no...
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16/02/2018 Indicação 17/2018 - Averaldo Barbosa
AUTORIA:- VER – AVERALDO BARBOSA DA COSTA   O Vereador que a presente subscrevem na forma regimental, indicam, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor WALDELI DOS SANTOS ROSA, Prefeito Municipal de Costa Rica, com cópia ao Exmo. Senhor Dr. Renato Barbosa de Melo, Secretário Municipal de Transporte, Urbanização e Obras Públicas, fazer a pavimentação asfáltica no prolongamento da rua Camburiú, na confluência com a Rua Amazonas no Sonho Meu II, nesta cidade de Costa Rica/MS.       Justificativa Com a...
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16/02/2018 Indicação 21/2018 - Averaldo Barbosa
AUTORIA:- VER – AVERALDO BARBOSA DA COSTA   O Vereador que a presente subscrevem na forma regimental, indicam, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor WALDELI DOS SANTOS ROSA, Prefeito Municipal de Costa Rica/MS., com cópias ao Exmo. Senhor RENATO BARBOSA DE MELO, Secretário Municipal de Transporte, Urbanização e Obras Públicas, Exma. Senhora LILIANE DE CAMPOS, Subsecretaria Municipal de Administração e ao Exmo. Senhor MARCELO VINHÃES MONTEIRO, Diretor Presidente da Energisa em Mato Grosso do Sul, requerer a remoção de...
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13/11/2017 Indicação 191/2017 - Averaldo Barbosa
AUTORIA:- VER – AVERALDO BARBOSA DA COSTA   O Vereador que a presente subscreve na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Waldeli dos Santos Rosa, Prefeito Municipal de Costa Rica/MS., com cópias ao Exmo. Senhor Dr. Renato Barbosa de Melo, Secretário Municipal de Transporte, Urbanização e Obras Públicas, em vista de se fazer estudos e implantar redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Guilherme Rodrigues de Menezes, na altura do nº. 258, nesta cidade de Costa...
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10/11/2017 Indicação 188/2017 - Averaldo Barbosa
AUTOR:- AVERALDO BARBOSA DA COSTA E VER – RAYNER MORAES DOS SANTOS                    Os Vereadores que a presente subscrevem na forma regimental, indicam, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor JUNIOR MOCHI, Deputado Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, destinar através de Emenda Parlamentar o valor de R$75.000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais), para a aquisição de um veículo ônibus para a...
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18/08/2017 Indicação 134/2017 - Averaldo Barbosa
Os Vereadores que a presente subscrevem na forma regimental, indicam, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor ENELVO FELINI, Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (AGRAER), Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, no sentido adquirir e disponibilizar uma Patrulha Mecanizada, para o Município de Costa Rica, para atender os pequenos produtores rurais do Município. Justificativa O Maquinário a ser adquirido poderá ser utilizados pelos pequenos produtores em...
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03/08/2017 Indicação 122/2017 - Averaldo Barbosa
  O Vereador que a presente subscreve na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor ENELVO FELINI, Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (AGRAER), Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, no sentido de disponibilizar um funcionário para atender os produtores rurais na Agência de Costa Rica/MS.  Justificativa Atualmente a Agência da Agraer em Costa Rica, conta apenas com um funcionário para o atendimento diário dos...
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03/07/2017 Indicação 116/2017 - Averaldo Barbosa
  O Vereador que a presente subscreve na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor GIORELI DE SOUZA FILHO, Diretor Presidente da Energisa, Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, no sentido de viabilizar a contratação pela Empresa Terceirizada EUCOP Engenharia do Escritório local, mais um funcionário para atender a população no Município de Costa Rica/MS.  Justificativa Recentemente a empresa ENERGISA substituiu a Empresa que faz o atendimento no...
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05/06/2017 Indicação 98/2017 - Averaldo Barbosa
  Os Vereadores que a presente subscrevem na forma regimental, indicam, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor JOSÉ CARLOS BARBOSA, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, com cópia para o Exmo. Senhor Dr. NELSON FERMINO JUNIOR, Coordenadoria Geral de Perícias do Estado de Mato Grosso do Sul, no sentido de disponibilizar 01 (uma) viatura para atender a Unidade Regional de Perícias de Costa Rica/MS.       Justificativa A viatura existente...
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10/04/2017 Indicação 62/2017 - Averaldo Barbosa
O Vereador que a presente subscreve na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor JUNIOR MOCHI, Deputado Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa, com cópia aos Exmo. Senhores MARCELO MIGLIOLI E MARCIO MONTEIRO, Secretários de Estados de Infraestrutura e Fazenda, respectivamente, para que intercedam junto do Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, para que adote providencias urgentes no sentido de construir pelo menos 03(três) locais de estacionamentos de caminhões...
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27/02/2017 Indicação 55/2017 - Averaldo Barbosa
Autoria : CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COSTA RICA-MS.   Os Vereadores que a presente subscrevem na forma regimental indicam, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao  Exmo. Senhor JUNIOR MOCHI, Deputado Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa de Estado de Mato Grosso do Sul, apresentar Projeto de Lei denominando de FLÁVIO CANDIDO LEMOS o Trecho da MS – 316, que vai de Costa Rica a Paraíso das Águas/MS. JUSTIFICATIVA O Senhor Flávio Candido Lemos, conhecido pela alcunha de “MAJOR...
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30/01/2017 Indicação 5/2017 - Averaldo Barbosa
AUTORIA: CAMARA MUNICIPAL DE COSTA RICA  O Vereador que a presente subscreve na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Waldeli dos Santos Rosa, Prefeito Municipal de Costa Rica/MS., fazer estudos no sentido de conceder aos contribuintes a isenção de 90% (Noventa por cento) nos juros, multas e atualização monetária de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e contribuição de melhorias para os débitos constituídos até 31/12/2016 por pelo menos...
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05/12/2016 Indicação 182/2016 - Averaldo Barbosa
Os Vereadores que a presente subscrevem na forma regimental, indicam, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Waldeli dos Santos Rosa, Prefeito Municipal de Costa Rica/MS., promover reunião entre os Poderes Executivo e Legislativo com o senhor EDSON ROCHA, Diretor Presidente da IACO, colocando o Município de Costa Rica/MS., a disposição da Industria, para a instalação do empacotamento do açúcar que será produzido na Indústria Sucroalcooleira em nosso Município. Justificativa Com a Instalação do empacotamento de açúcar da Indústria...
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