Câmara Municipal de Costa Rica - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Data Descrição Visualizar
01/03/2021 Indicação 52/2021 - Averaldo Barbosa
AUTORIA: VEREADOR AVERALDO BARBOSA DA COSTA   O vereador que a presente subscreve na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica – MS, recomendando que sejam adotadas medidas necessárias para limpeza dos terrenos baldios do município ou informar se já está sendo feito.   JUSTIFICATIVA   Tal solicitação visa adotar medidas para limpeza dos terrenos baldios ou informar se este procedimento já está sendo realizado. A limpeza dos terrenos...

PDF
22/02/2021 Indicação 48/2021 - Averaldo Barbosa
AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COSTA RICA   Os Vereadores que a presente subscrevem na forma regimental, indicam, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO FAGNER FIGUEIREDO BRAGA, Superintendente Regional do INSS, recomendando seja informado por qual motivo a agência do INSS do Município de Costa Rica encontra-se fechada e qual a previsão de sua abertura.   JUSTIFICATIVA   Tal solicitação visa atender as reivindicações dos beneficiários do INSS, assim como pessoas que aguardam perícias e andamentos de pedidos de...

PDF
22/02/2021 Indicação 49/2021 - Averaldo Barbosa
AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COSTA RICA   Os Vereadores que a presente subscrevem na forma regimental, indicam, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente à Exma. Senhora ALESSANDRA LUGATO, Gerente de Relações Institucionais da operadora VIVO, com o objetivo de viabilizar reparos e ampliação do sinal de telefonia celular móvel e internet em todo o Município de Costa Rica/MS.   JUSTIFICATIVA   Tal solicitação visa a reparação e ampliação do sinal de telefonia celular móvel e internet no município. A operadora Vivo é a...

PDF
08/02/2021 Indicação 36/2021 - Averaldo Barbosa
AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COSTA RICA   Os Vereadores que a presente subscrevem na forma regimental, indicam, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. RAIMUNDO MARTIN PEREIRA RUIZ, Gerente Executivo do INSS, recomendando estudos e viabilização para criação de uma sala de apoio do INSS na Câmara Municipal de Costa Rica.   JUSTIFICATIVA   Tal solicitação visa a criação de uma sala de apoio para auxiliar cidadãos que precisam de atendimentos do INSS.   Na condição de legítimos representantes da população...

PDF
01/02/2021 Indicação 21/2021 - Averaldo Barbosa
AUTORIA: VEREADOR AVERALDO BARBOSA DA COSTA   O vereador que a presente subscreve na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica – MS, com cópia ao Exmo. Sr. PENIDES GARCIA JACINTO, Secretário Municipal de Obras Públicas, recomendando a construção de dois quebra-molas, sendo um na Rua Petrópolis, Residencial Barbosa e outro na Rua dos Golfinhos, na proximidade com a Rua Petrópolis, Bairro Flamboyan, neste município.   JUSTIFICATIVA   Tal...

PDF
25/01/2021 Indicação 1/2021 - Averaldo Barbosa
AUTORIA: VEREADOR AVERALDO BARBOSA DA COSTA O Vereador que a presente subscreve na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica/MS, Exmo. Sr. PENIDES GARCIA JACINTO, Secretário Municipal de Obras Públicas e Sr. DEOCLÉCIO PAES DA SILVA, Diretor do Demutran (Departamento Municipal de Trânsito) recomendando estudos e viabilização no sentido de colocar um semáforo de 03 ou 04 tempos na confluência da Avenida Pantanal com as Ruas Dourado e Lambari, neste...

PDF
25/01/2021 Indicação 3/2021 - Averaldo Barbosa
AUTORIA: VEREADOR AVERALDO BARBOSA DA COSTA   O Vereador que a presente subscreve na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Eng. MARCOS STECCA RENNÓ, chefe da 14ª Residência Regional da Agesul de Costa Rica/MS, Exmo. Sr. REINALDO AZAMBUJA, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul e Exmo. Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, Secretário Interino de Estado de Infraestrutura recomendando seja realizado o recapeamento da MS 223, trecho que liga o Município de Costa Rica até o entroncamento com a MS...

PDF
23/03/2020 Indicação 52/2020 - Averaldo Barbosa
AUTORIA: VEREADOR AVERALDO BARBOSA DA COSTA   O vereador que a presente subscreve na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. WALDELI DOS SANTOS ROSA, Prefeito Municipal de Costa Rica – MS, com cópia ao Exmo. Sr. RENATO BARBOSA DE MELO, Secretário Municipal de Obras Públicas, recomendando a construção de dois quebra-molas, sendo um na Rua Petrópolis, Residencial Barbosa e outro na Rua dos Golfinhos, na proximidade com a Rua Petrópolis, Bairro Flamboyan, neste município.   JUSTIFICATIVA   Tal...

PDF
23/03/2020 Indicação 53/2020 - Averaldo Barbosa
AUTORIA: VEREADOR AVERALDO BARBOSA DA COSTA   O Vereador que a presente subscreve na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. WALDELI DOS SANTOS ROSA, Prefeito Municipal de Costa Rica/MS, recomendando seja realizada a isenção do pagamento do alvará de licença e funcionamento do exercício de 2020 a todos os comerciantes do nosso município.   JUSTIFICATIVA   Tal solicitação visa isentar os comerciantes locais do pagamento do alvará de licença e funcionamento do exercício de 2020, diante da pandemia do...

PDF
10/02/2020 Indicação 31/2020 - Averaldo Barbosa
AUTORIA: VEREADORES AVERALDO BARBOSA DA COSTA, CLAUDOMIRO MARTINS ROSA, JOVENALDO FRANCISCO DOS SANTOS E RAYNER MORAES SANTOS   O Vereador que a presente subscreve na forma regimental, indica ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAÚJO, Diretor Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), recomendando seja realizado reparos em toda a extensão da MS 306.   JUSTIFICATIVA   Tal solicitação visa realizar reparos com tapa buracos em toda a extensão da Rodovia MS 306, especialmente na...

PDF
27/01/2020 Indicação 15/2020 - Averaldo Barbosa
AUTORIA: VEREADOR AVERALDO BARBOSA DA COSTA   O Vereador que a presente subscreve na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. WALDELI DOS SANTOS ROSA, Prefeito Municipal de Costa Rica/MS, Exmo. Sr. RENATO BARBOSA DE MELO, Secretário Municipal de Obras Públicas e Sr. DEOCLÉCIO PAES DA SILVA, Diretor do Demutran (Departamento Municipal de Trânsito) recomendando estudos e viabilização no sentido de colocar um semáforo no início da Avenida Sebastião Paes Ananias, no encontro com as Ruas Tocantins e João Bispo de Carvalho,...

PDF
02/12/2019 Indicação 190/2019 - Averaldo Barbosa
AUTORIA: VEREADOR AVERALDO BARBOSA DA COSTA   O Vereador que a presente subscreve na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. WALDELI DOS SANTOS ROSA, Prefeito Municipal de Costa Rica – MS, com cópia ao Exmo. Sr. RENATO BARBOSA DE MELO, Secretário Municipal de Obras Públicas, recomendando o recapeamento da Rua Pará, localizada entre as Ruas Amazonas e João Bispo de Carvalho, Parque Industrial II, neste município.   JUSTIFICATIVA   Tal solicitação visa realizar o necessário recapeamento da Rua Pará,...

PDF
02/12/2019 Indicação 191/2019 - Averaldo Barbosa
AUTORIA: VEREADOR AVERALDO BARBOSA DA COSTA   O Vereador que a presente subscreve na forma regimental, indica ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. WALDELI DOS SANTOS ROSA, Prefeito Municipal de Costa Rica – MS, com cópia ao Exmo. Sr. RENATO BARBOSA DE MELO, Secretário Municipal de Obras Públicas, recomendando a realização de estudos e viabilização para construção de uma passarela Traffic Calming na confluência das Ruas Marechal Floriano Peixoto, Tércio Teixeira Machado e Laerte Souza da Costa, neste...

PDF
21/10/2019 Indicação 171/2019 - Averaldo Barbosa
AUTORIA: VEREADOR AVERALDO BARBOSA DA COSTA, AILTON MARTINS DE AMORIM, CLAUDOMIRO MARTINS ROSA, JOVENALDO FRANCISCO DOS SANTOS, JOSÉ AUGUSTO MAIA VASCONCELLOS, LUCAS LÁZARO GEROLOMO, RAYNER MORAES SANTOS, ROSÂNGELA MARÇAL PAES e WALDOMIRO BOCALAN   Os Vereadores que a presente subscrevem na forma regimental, indicam, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ OVANDO, Deputado Federal de Mato Grosso do Sul no sentido de viabilizar através de emendas parlamentares recursos no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinado a Secretaria...

PDF
21/10/2019 Indicação 172/2019 - Averaldo Barbosa
AUTORIA: VEREADOR AVERALDO BARBOSA DA COSTA, AILTON MARTINS DE AMORIM, CLAUDOMIRO MARTINS ROSA, JOVENALDO FRANCISCO DOS SANTOS, JOSÉ AUGISTO MAIA VASCONCELLOS, LUCAS LÁZARO GEROLOMO, RAYNER MORAES SANTOS, ROSÂNGELA MARÇAL PAES e WALDOMIRO BOCALAN   Os Vereadores que a presente subscrevem na forma regimental, indicam, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente à Exma. Srª. BIA CAVASSA, Deputada Federal de Mato Grosso do Sul no sentido de viabilizar através de emendas parlamentares recursos no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinado a...

PDF
21/10/2019 Indicação 173/2019 - Averaldo Barbosa
AUTORIA: VEREADOR AVERALDO BARBOSA DA COSTA, AILTON MARTINS DE AMORIM, CLAUDOMIRO MARTINS ROSA, JOVENALDO FRANCISCO DOS SANTOS, JOSÉ AUGUSTO MAIA VASCONCELLOS, LUCAS LÁZARO GEROLOMO, RAYNER MORAES SANTOS, ROSÂNGELA MARÇAL PAES e WALDOMIRO BOCALAN   Os Vereadores que a presente subscrevem na forma regimental, indicam, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente à Exma. Srª. ROSE MODESTO, Deputada Federal de Mato Grosso do Sul no sentido de viabilizar através de emendas parlamentares recursos no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinado a...
PDF
14/10/2019 Indicação 168/2019 - Averaldo Barbosa
AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COSTA RICA Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental indicam, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA, Diretor Geral do DETRAN/MS, recomendando estudos e viabilização no sentido de proporcionar novamente de forma gratuita para o município de Costa Rica/M, o curso de capacitação para os mototaxistas e motofretistas, em atendimento ao que dispõe o Inciso III do Artigo 2º da Lei Federal n° 12.009/2009, regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 356/2010...

PDF
09/09/2019 Indicação 157/2019 - Averaldo Barbosa
AUTORIA: VEREADOR AVERALDO BARBOSA DA COSTA    O Vereador que a presente subscreve na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. WALDELI DOS SANTOS ROSA, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS com cópia à Exma. Srª LILIANE DE CAMPOS, Subsecretária Municipal de Administração e ao Exmo. Sr. AUGUSTO CÉSAR MIGNOLI, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento, recomendando a substituição dos aparelhos quebrados da academia ao ar livre da Praça Cláudia Beatriz Gomes Carvalho de Oliveira, no Bairro Sonho Meu III, bem...

PDF
12/07/2019 Indicação 133/2019 - Averaldo Barbosa
AUTORIA: VEREADOR AVERALDO BARBOSA DA COSTA  O Vereador que a presente subscreve na forma regimental, indica ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor MARCELO VINHAES MONTEIRO, Diretor Presidente da Energisa, recomendando seja realizada a substituição dos postes de madeira por concreto nas Ruas 25 de Dezembro, Francisco Martins Carrijo e Domingos Augusto Coelho, Bairro São Francisco, neste município.   JUSTIFICATIVA   Tal solicitação visa realizar a substituição dos postes das mencionadas ruas, pois estes são de madeira e...
PDF
10/06/2019 Indicação 106/2019 - Averaldo Barbosa
AUTORIA: VEREADOR AVERALDO BARBOSA DA COSTA   O Vereador que a presente subscreve na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor WALDELI DOS SANTOS ROSA, Prefeito Municipal de Costa Rica – MS, com cópia ao Exmo. Sr. RENATO BARBOSA DE MELO, Secretário Municipal de Obras Públicas, recomendando a construção de um quebra-molas na Rua Camboriú, Loteamento Barbosa, mais precisamente próximo ao cruzamento com a Rua Paraty, neste Município de Costa Rica/MS. JUSTIFICATIVA   Tal solicitação visa atender às...
PDF

Câmara Municipal de Costa Rica - MS

(67) 3247-1254 | contato@cmcostarica.ms.gov.br
© 2021 MakerLegis - Software mantido por Digitar Informática