Câmara Municipal de Costa Rica - MS

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05/09/2022 Indicação 243/2022 - Averaldo Barbosa
AUTORIA: VEREADOR AVERALDO BARBOSA DA COSTA (PRIMEIRO-SECRETÁRIO)   O vereador que a presente subscreve, indica, na forma regimental, após ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor RONIVALDO GARCIA COTA, Prefeito Municipal em exercício de Costa Rica-MS, com cópia ao Exmo. Sr. ABRÃO SANTANA BARBOSA, Diretor do Demutran (Departamento Municipal de Trânsito), recomendando a construção de dois quebra-molas, sendo um na Rua Petrópolis, no Residencial Barbosa e outro na Rua dos Golfinhos, na proximidade com a Rua Petrópolis, no Bairro...
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05/09/2022 Indicação 244/2022 - Averaldo Barbosa
AUTORIA: VEREADOR AVERALDO BARBOSA DA COSTA (PRIMEIRO-SECRETÁRIO) O vereador que a presente subscreve, indica, na forma regimental, após ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor RONIVALDO GARCIA COTA, Prefeito Municipal em exercício de Costa Rica-MS, com cópia ao Exmo. Sr. ABRÃO SANTANA BARBOSA, Diretor do Demutran (Departamento Municipal de Trânsito), recomendando a construção de um quebra-molas na Rua Camboriú, Loteamento Barbosa, mais precisamente próximo ao cruzamento com a Rua Paraty, neste Município de Costa Rica/MS, conforme...
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15/08/2022 Indicação 223/2022 - Averaldo Barbosa
AUTORIA: VEREADORES AVERALDO BARBOSA DA COSTA (PRIMEIRO-SECRETÁRIO), EVALDO PAULINO GARCIA E ALECKSANDER DA SILVA PIMENTA.   Os vereadores que a presente subscrevem indicam, na forma regimental, após ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, solicitando a implantação e implementação imediata do novo piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, conforme assegura a Emenda Constitucional nº 124, de 14 de julho de...
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06/06/2022 Indicação 191/2022 - Averaldo Barbosa
AUTORIA: VER. AVERALDO BARBOSA DA COSTA; VER. EVALDO PAULINO GARCIA   O vereador que a presente subscreve indica, na forma regimental, após ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, recomendando estudos e viabilização no sentido de realizar melhorias nas sinalizações da via que dá acesso à Comunidade da Capela, popularmente conhecido como “Caminho da Fé”.   JUSTIFICATIVA   Tal solicitação visa atender às reivindicações dos...
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06/06/2022 Indicação 195/2022 - Averaldo Barbosa
AUTORIA: VER. AVERALDO BARBOSA DA COSTA   O vereador que a presente subscreve indica, na forma regimental, após ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal, solicitando informações acerca da previsão do início do funcionamento do novo cemitério público que vem sendo implantado pelo Município.   JUSTIFICATIVA   É de amplo conhecimento que o antigo cemitério público de nossa cidade quase não suporta mais novos sepultamentos, com sua capacidade bem próxima da...
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06/06/2022 Indicação 196/2022 - Averaldo Barbosa
AUTORIA: VER. AVERALDO BARBOSA DA COSTA; VER. EVALDO PAULINO GARCIA   Os vereadores que a presente subscrevem indicam, na forma regimental, após ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal, recomendando a realização da manutenção e limpeza da praça pública localizada no bairro Flor do Cerrado, bem como a construção de um banheiro público no local.   JUSTIFICATIVA   Em visita ao local, recebemos queixas dos moradores daquele bairro sobre as condições de higiene e...
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23/05/2022 Indicação 155/2022 - Averaldo Barbosa
AUTORIA: VEREADOR AVERALDO BARBOSA DA COSTA   O vereador que a presente subscreve na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, com cópia ao Exmo. Sr. PENIDES GARCIA JACINTO, Secretário Municipal de Obras Públicas, recomendando estudos e a viabilização no sentido de revitalizar a Praça Arindo Oliveira Silva do bairro Residencial Flamboyant e instalar academia ao ar livre e parquinho para as crianças.    JUSTIFICATIVA Tal solicitação visa...
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23/05/2022 Indicação 156/2022 - Averaldo Barbosa
AUTORIA: VEREADOR AVERALDO BARBOSA DA COSTA   O vereador que a presente subscreve na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, recomendando estudos e viabilização no sentido de transferir a estátua do saudoso Sr. José Ferreira da Costa, fundador de Costa Rica-MS, para a rotatória próxima ao Auto Posto Costa Rica em nosso município.   JUSTIFICATIVA   Tal solicitação visa instalar o monumento histórico na avenida principal da nossa cidade a...
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09/05/2022 Indicação 140/2022 - Averaldo Barbosa
AUTORIA: VEREADOR AVERALDO BARBOSA DA COSTA   O vereador que a presente subscreve na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, com cópia ao Exmo. Sr. ARTUR DELGADO BAIRD, Secretário Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, recomendando estudos e a viabilização no sentido de instalar alambrados e placas de “Proibido Jogar Lixo” nas reservas ecológicas localizadas na Rua Getúlia Vitória da Silva e na Avenida José Francisco da...
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14/03/2022 Indicação 79/2022 - Averaldo Barbosa
AUTORIA: VEREADOR AVERALDO BARBOSA DA COSTA   O vereador que a presente subscreve na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica- MS, com cópia ao Exmo. Sr. ARTUR DELGADO BAIRD, Secretário Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, recomendando estudos e a viabilização no sentido de desobstruir e limpar os bueiros localizados nas vias públicas próximas à Praça Maria da Luz Ferreira, no bairro Residencial Sonho Meu...

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07/03/2022 Indicação 54/2022 - Averaldo Barbosa
AUTORIA: VEREADOR AVERALDO BARBOSA DA COSTA   O vereador que a presente subscreve na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, com cópias Exmo. Sr. PENIDES GARCIA JACINTO, Secretário Municipal de Obras Públicas, e ao Exmo. Sr. VALDEIR ANTÔNIO PIMENTA, Diretor do Demutran (Departamento Municipal de Trânsito), recomendando estudos e viabilização no sentido de construir um quebra-molas na Rua Ceará, na altura do n. 809 entre a Rua Manoel Vieira Machado e a Rua...

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07/03/2022 Indicação 55/2022 - Averaldo Barbosa
AUTORIA: VEREADOR AVERALDO BARBOSA DA COSTA   O vereador que a presente subscreve na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, com cópia ao Exmo. Sr. URIEL CARVALHO DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, recomendando estudos e viabilização junto à Empresa Energisa no sentido de instalar iluminação pública ao longo da Rua Camboriú, no bairro Residencial...

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14/02/2022 Indicação 41/2022 - Averaldo Barbosa
AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COSTA RICA-MS   Os vereadores que a presente subscrevem na forma regimental, indicam, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. NELSINHO TRAD, Senador do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando que interceda junto a Fundação Nacional de Saúde sobre a liberação da 4ª parcela dos recursos no valor de R$ 1.844.076,19 referente ao Convênio n. 879553/2018,  que trata sobre a Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Costa Rica-MS.     JUSTIFICATIVA   O...

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14/02/2022 Indicação 42/2022 - Averaldo Barbosa
AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COSTA RICA-MS   Os vereadores que a presente subscrevem na forma regimental, indicam, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente a Exma. Sra. ROSE MODESTO, Deputada Federal do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando que interceda junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento quanto à liberação de recursos referente a convênios firmados com o município de Costa Rica-MS.     JUSTIFICATIVA   Tal solicitação se refere aos convênios abaixo listados: - Convênio n. 923642/2021,...

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14/02/2022 Indicação 43/2022 - Averaldo Barbosa
AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COSTA RICA-MS   Os vereadores que a presente subscrevem na forma regimental, indicam, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente a Exma. Sra. TERESA CRISTINA, Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, solicitando a liberação dos recursos referente aos convênios firmados com o município de Costa Rica-MS.     JUSTIFICATIVA Tal solicitação se refere aos convênios abaixo listados: - Convênio n. 923642/2021, Aquisição de patrulha mecanizada; - Convênio n. 915075/2021, Aquisição de...

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24/01/2022 Indicação 11/2022 - Averaldo Barbosa
AUTORIA: VEREADOR AVERALDO BARBOSA DA COSTA   O vereador que a presente subscreve na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr.  RONIVALDO GARCIA COTA, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS em exercício, com cópia ao Exmo. Sr. PENIDES GARCIA JACINTO, Secretário Municipal de Obras Públicas, recomendando estudos e a viabilização no sentido de revitalizar e instalar iluminação, academia ao ar livre e parquinho para as crianças na Praça Arindo Oliveira Silva no bairro Residencial...

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08/11/2021 Indicação 325/2021 - Averaldo Barbosa
AUTORIA: VEREADOR PRESIDENTE AVERALDO BARBOSA DA COSTA   O vereador que a presente subscreve na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, com cópia ao Exmo. Sr. PENIDES GARCIA JACINTO, Secretário Municipal de Obras Públicas, recomendando estudos e a viabilização no sentido de revitalizar a Praça Arindo Oliveira Silva do bairro Residencial Flamboyant e instalar academia ao ar livre e parquinho para as crianças.  JUSTIFICATIVA   Tal solicitação...

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25/10/2021 Indicação 310/2021 - Averaldo Barbosa
AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COSTA RICA Os vereadores que a presente subscrevem na forma regimental, indicam, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, recomendando estudos e viabilização no sentido de instalar placas de denominação de logradouros e melhorias em prol da sinalização horizontal e vertical no nosso município.   JUSTIFICATIVA   Tal solicitação visa promover a segurança e organização no trânsito, pois a sinalização informa e orienta os...

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25/10/2021 Indicação 312/2021 - Averaldo Barbosa
AUTORIA: VEREADOR PRESIDENTE AVERALDO BARBOSA DA COSTA, AILTON MARTINS DE AMORIM E JOVENALDO FRANCISCO DOS SANTOS   Os vereadores que a presente subscrevem na forma regimental, indicam, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Costa Rica-MS, recomendando estudos e a viabilização no sentido de realizar um termo de cooperação técnica com a Receita Federal para que seja instalado no nosso município um Ponto de Atendimento Virtual (PAV) conforme a Portaria RFB nº 29, de 16 de Abril de...

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18/10/2021 Indicação 301/2021 - Averaldo Barbosa
AUTORIA: VEREADOR PRESIDENTE AVERALDO BARBOSA DA COSTA   O vereador que a presente subscreve na forma regimental, indica, ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. REINALDO AZAMBUJA, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul e ao Exmo. Sr. ANTONIO CARLOS VIDEIRA, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, recomendando estudos e a viabilização no sentido de que seja ampliado o número do efetivo da Polícia Militar Ambiental no município de Costa Rica-MS.   JUSTIFICATIVA   Tendo em vista Costa Rica-MS ser um munícipio...

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